Despacho n.º 12124/2026, de 7 de outubro

Despacho n.º 12124/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 7008/2025, de 27 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro de 2026.

3 - Publique-se no Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

28 de setembro de 2026. - A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos.

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