Despacho n.º 12132/2013, de 24 de setembro

Despacho n.º 12132/2013

No âmbito da implementação da orgânica da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 156/2012, de 18 de julho, e na sequência da Portaria n.º 229/2013, de 18 de julho, que aprovou a estrutura nuclear dos serviços e as competências das unidades orgânicas da DGTF, bem como fixou o número máximo das unidades orgânicas flexíveis, as quais foram criadas pelo meu despacho de 09 de setembro, importa criar condições que permitam assegurar o normal funcionamento dos serviços, mantendo as comissões de serviço relativas aos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus e procedendo a novas nomeações sempre que necessário.

Assim, nos termos do disposto na parte final da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011 de 22 de dezembro, determino o seguinte:

1 - São mantidas as comissões de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, com efeitos a 19 de Julho de 2013, conforme consta do quadro I em anexo.

2 - São mantidas as comissões de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, com efeitos a 19 de julho de 2013, conforme consta do quadro II em anexo.

3 - São nomeados, em regime de substituição, no cargo de diretores de serviço, por motivo de vacatura do lugar, os seguintes trabalhadores, em virtude de possuírem o perfil adequado à prossecução dos objetivos do serviço, sendo dotados de competência técnica e aptidão para o exercício dos respetivos cargos, conforme notas curriculares anexas ao presente despacho:

Licenciada Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de Morais, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Orçamental;

Licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Avaliações e Valorização do Património.

4 - São nomeados, em regime de substituição, no cargo de chefes de divisão, por motivo de vacatura do lugar, os seguintes trabalhadores, em virtude de possuírem o perfil adequado à prossecução dos objetivos do serviço, sendo dotados de competência técnica e aptidão para o exercício dos respetivos cargos, conforme notas curriculares anexas ao presente despacho:

Licenciada Maria Isabel Louro Caria Alcobia, como chefe de divisão da Divisão do Património Empresarial;

Licenciado Dino Jorge Ramos Santos, como chefe de divisão da Divisão de Liquidações e Regularizações;

Mestre Cristina Maria Pereira Freire, como chefe de divisão da Divisão de Assuntos Jurídicos e Coordenação;

Licenciada Ana Sofia da Silva Gomes Josué, como chefe de divisão da Divisão de Gestão de Recursos.

5 - As nomeações a que se referem os números 3 e 4 do presente despacho produzem efeitos a partir de 19 de julho de 2013, à exceção da nomeação da Mestre Cristina Maria Pereira Freire, a qual produz efeitos com a assinatura do presente despacho.

6 - Os ora nomeados podem exercer a opção consagrada no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011 de 22 de dezembro.

10 de setembro de 2013. - A Diretora-Geral, Elsa Roncon Santos.

ANEXO

QUADRO I

(ver documento original)

QUADRO II

(ver documento original)

Nota curricular

Nome: Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de Morais.

Data de Nascimento: 25/03/1960.

Licenciada em Administração e Gestão de Empresas, pela Universidade Católica Portuguesa (1983).

Experiência Profissional:

Desde 10/2012 - Diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Orçamental da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), em regime de substituição;

04/2008 a 09/2012 - Chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da DGTF, em regime de substituição;

06/2007 a 04/2008 - Chefe de divisão da Divisão de Recursos Humanos e Financeiros da DGTF;

04/2000 a 06/2007 - Diretora do Gabinete de Prospetiva e Coordenação da Direção-Geral do Tesouro (DGT);

04/1993 a 04/2000 - Chefe de Divisão da área de Coordenação Orçamental e Bonificações da DGT;

1987 a 1993 - Técnica Superior do Tesouro na DGT tendo exercido funções nas seguintes Direções: Operações Cambiais; Planeamento, Organização e Coordenação; e Gabinete de Estudos.

Outras funções desempenhadas:

Desde 08/2012 - Representante da DGTF na Comissão Executiva da Estrutura de Gestão do PNAEE;

Desde 03/2009 - Representante da DGTF na Comissão de Gestão Técnica do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores;

Desde 04/2008 - Vogal do Conselho Fiscal da APS - Administração do Porto de Sines, S. A.;

Desde 04/2008 - Membro do Grupo para o Acompanhamento Permanente da Moeda Metálica;

Desde 12/2007 - Vogal do Conselho Fiscal da SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S. A.;

Desde 2007 - Presidente da Mesa da Assembleia Geral da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.;

2004 a 02/2008 - Presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário;

Desde 2004 - Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A.;

2002 a 2005 - Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Hospital de São Bernardo, S. A.;

2002 a 2004 - Representante da DGT no grupo de trabalho que apresentou um projeto de diploma sobre crédito bonificado para Pessoas com Deficiência;

1999 a 2004 - Vogal do Conselho Fiscal da Hidroelétrica de Cahora Bassa, S. A.;

1998 a 2000 - Representante da DGT no grupo de trabalho que elaborou os projetos de diplomas que regulam o regime da concessão de crédito à aquisição, construção e realização de obras em habitação - Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro, e posteriores alterações;

1998 - Representante da DGT na Comissão de Estudo do Regime Jurídico Relativo aos Auxílios Públicos.

Formação Profissional Especializada:

«FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública» - Instituto Nacional de Administração;

Curso «Formação de Formadores» - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Nota curricular

Nome: Maria Isabel Nunes Fernandes.

Data de Nascimento: 02/12/1961.

Licenciatura em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, Universidade de Coimbra, 1980/85.

Advogada - Inscrição suspensa, Conselho Distrital de Lisboa, Ordem dos Advogados.

Experiência Profissional:

Desde 10/2011 - Diretora de serviços da Direção de Serviços de Apoio Técnico Patrimonial, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças;

01/2010 a 10/2011 - Técnica Superior a exercer funções de assessoria jurídica, Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes, Ministério da Defesa Nacional (MDN);

01/2003 a 01/2010 - Diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão Patrimonial da Direção-Geral de Infraestruturas, MDN;

10/2002 a 01/2003 - Chefe de divisão da Divisão de Estudos Profissionais e Política Salarial, Direção de Serviços de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Defesa Nacional, Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, MDN;

05/2002 a 09/2002 - Diretora-Adjunta do Gabinete Jurídico, Instituto das Estradas de Portugal, EP;

09/2000 a 04/2002 - Diretora-Adjunta do Departamento de Recursos Humanos, Instituto das Estradas de Portugal, EP;

04/2000 a 09/2000 - Assessora do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, XIV Governo Constitucional, nomeada para o exercício de funções de apoio jurídico especializado, em regime de destacamento do Instituto de Estradas de Portugal, EP;

09/1999 a 04/2000 - Diretora-Adjunta do Departamento de Recursos Humanos, Instituto de Estradas de Portugal, EP;

05/1999 a 09/1999 - Assessora do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, XIII Governo Constitucional, nomeada para o exercício de funções de apoio jurídico especializado;

02/1999 a 05/1999 - Diretora do Departamento de Administração Geral, Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas;

10/1998 a 02/1999 - Assessora do Ministro do Equipamento, Planeamento e da Administração do Território, XIII Governo Constitucional, nomeada para o exercício de funções no âmbito da Sindicância ordenada à Junta Autónoma de Estradas;

03/1998 a 10/1998 - Chefe de divisão da Divisão de Estudos Profissionais e Política Salarial, Direção-Geral de Pessoal, MDN;

11/1997 a 03/1998 - Técnica Superior da Divisão de Estudos Profissionais e Política Salarial, Direção-Geral de Pessoal, MDN;

10 a 11/1997 - Chefe de divisão da Divisão de Estudos Profissionais e Política Salarial, Direção-Geral de Pessoal, MDN;

05/1993 a 11/1997 - Técnica Superior da Direção-Geral de Pessoal, MDN, primeiro na Divisão de Assuntos Sociais e posteriormente na Divisão de Estudos Profissionais e Política Salarial;

01/1992 a 05/1993 - Técnica Superior na Divisão de Infraestruturas Militares, da Direção-Geral de Pessoal e Infraestruturas, MDN;

01/1991 a 01/1992 - Jurista contratada da Divisão de Serviços Jurídicos, Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso, Centro Regional de Segurança Social de Lisboa;

01/1988 a 02/1989 - Jurista contratada para prestar assessoria jurídica à Comissão Executiva da INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, EP;

09/1985 a 05/1992 - Profissional liberal, nas áreas de consultoria jurídica (Direito fiscal e Direito administrativo) e advocacia (fiscalidade, direito administrativo, direito penal, direito da família e recuperação de créditos);

11/1980 a 08/1981 - Professora contratada em regime de horário completo, Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos, Ministério da Educação.

Outras funções desempenhadas:

Coordenadora da Comissão Técnica do Acordo de Cooperação e Defesa Portugal-EUA;

Vogal efetivo da Comissão Nacional da REN;

Representante da DGIE nas equipas interdepartamentais criadas no âmbito da Cidadania e a Igualdade de Género, conforme RCM n.º 161/2008 de 22 de outubro;

Representante MDN da Comissão Mista do Plano Setorial da Rede Natura 2000;

Representante MDN nos Conselhos Consultivos das Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional;

Representante MDN no GT do Plano Estratégico do Projeto Arco Ribeirinho Sul constituído pela RCM n.º 137/2008 de 12 de setembro;

Representante do MDN no Sistema de Pontos Focais do PNPOT;

Grupo de Trabalho para a definição do Estatuto do Pessoal do SIS e do SIEDM;

Núcleo de Estudos de Assuntos Ambientais do MDN;

Delegada do MDN à 6.ª Conferência Internacional sobre Legislação de Antigos Combatentes e Vítimas de Guerra, organizada pela Federação Mundial de Antigos Combatentes (FMAC);

Representante do Governo (MDN) no Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para a Administração Pública (CSSTAP);

Grupo de Trabalho para a Inventariação e Caracterização do Património de Estado afeto à Defesa Nacional.

Formação profissional especializada:

Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP), INA, 2009;

Diploma de Especialização Jurídica na Administração Pública (DEJUR), INA, 2008;

1.ª Edição do FORGEP, INA, 2006;

Seminário de Alta Direção, INA, 2004;

Auditor Interno Ambiental certificado 05/AUD.150 (APCER);

Formador certificado n.º EDF 27831/2002 DL.

Nota curricular

Nome: Maria Isabel Louro Caria Alcobia.

Data de Nascimento: 30/03/1951.

Licenciada em Economia, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

Experiência Profissional:

Desde 2002 - Chefe de divisão da Divisão do Património Empresarial da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF);

2001 - Coordenadora do Núcleo de Bonificações e Incentivos da DGTF;

2000 - Coordenadora do Núcleo do Património Empresarial da DGTF;

1997 a 1999 - Coordenadora do Núcleo de Operações do Instituto de Gestão do Crédito Público, com funções de orçamentação, execução e controlo da dívida pública externa e, preparação de leilões de obrigações do tesouro;

1995 a 1996 - Chefe de divisão da Divisão de Processamento e Controlo da Dívida Pública da Direção-Geral do Tesouro (DGT);

1993 a 1994 - Técnica Superior na DGT tendo exercido funções na Divisão de Operações do País da Direção de Serviços da Tesouraria do Estado;

1988 a 1991 - Técnica Superior na DGT tendo exercido funções no Gabinete de Apoio Técnico da Direção de Serviços Financeiros nas áreas dos auxílios financeiros do Estado às empresas e da análise económica e financeira de empresas com participação pública;

1986 a 1987 - Técnica Superior na DGT tendo exercido funções na Direção de Serviços de Operações do Tesouro desenvolvendo funções no âmbito da cooperação externa, previsão, acompanhamento e controlo do serviço da dívida pública interna e externa da República;

1984 a 1986 - Técnica Superior no Gabinete para a Cooperação Económica Externa tendo exercido funções na Direção de Serviços de Relações Internacionais no âmbito das ações ligadas à preparação de negociações de operações de financiamento de projetos de investimento junto do Banco Mundial, preparação e acompanhamento das missões de supervisão daquele Banco;

1977 a 1984 - Técnica Superior no Departamento Central de Planeamento nas áreas do planeamento a longo prazo, da elaboração de cenários macroeconómicos e da análise de projetos de investimentos.

Outras funções desempenhadas:

Presidente do Conselho Fiscal da Administração do Porto de Aveiro, S. A.;

Secretária da mesa da Assembleia Geral do Hospital de S. Gonçalo de Amarante, S. A.;

Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral das Fábricas Mendes Godinho, S. A.;

Vogal do Conselho Fiscal da Lisnave - Estaleiros Navais, S. A.;

Participação, em 1992, no grupo de trabalho interministerial que preparou o estudo prévio relativo ao sistema de controlo e cobrança da Receita do Estado.

Nota curricular

Nome: Dino Jorge Ramos dos Santos.

Data de Nascimento: 20/08/1961.

Licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1986).

Experiência Profissional:

Desde 11/2000 - Chefe de divisão da Divisão de Recuperação de Créditos da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF);

05/2000 a 11/2000 - Chefe de divisão da Divisão da Cooperação Industrial da Direção-Geral da Indústria (DGI);

09/1997 a 05/2000 - Técnico Superior do Tesouro na Direção-Geral do Tesouro (DGT) tendo exercido funções nas áreas de Cooperação Financeira Internacional e Recuperação de Créditos;

12/1993 a 09/1997 - Técnico Superior na DGI tendo exercido funções nas áreas da Cooperação Industrial e da Competitividade Industrial;

12/1991 a 12/1993 - Coordenação da Equipa de Projeto «Ativos Financeiros - conta CEROT»;

11/1986 a 12/1991 - Técnico Superior na DGT tendo exercido funções nas áreas de Recuperação de Créditos, Bonificações e Garantias do Estado.

Outras funções desempenhadas:

Desde 04/2008 - Vogal do Conselho Fiscal da Administração do Porto de Sines, S. A.;

05/2000 a 11/2000 - Representante do Ministério da Indústria e Energia no «Comité Art. 4» da Comissão Europeia;

07/1989 a 12/1993 - Membro da Comissão de Fiscalização da empresa «Empreendimentos Urbanos e Turismo, S. A.»

Formação Profissional Especializada:

«FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública» - Instituto Nacional de Administração, 2006;

Curso «Fiscalidade nas Empresas» - Instituto Superior de Gestão, 1999.

Nota curricular

Nome: Cristina Maria Pereira Freire.

Data de Nascimento: 14/02/1975.

Mestre em Direito - variante Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Lusíada de Lisboa (2011-2012);

Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito de Lisboa - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (2006-2007);

Pós-Graduada em Direito da Sociedade da Informação pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito de Lisboa (1998-1999);

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998).

Experiência Profissional:

Desde 07/2007 - Técnica Superior na Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF);

10/2006 a 06/2007 - Técnica Superior de 1.ª classe na Direção-Geral do Património;

03/2005 a 10/2006 - Técnica Superior de 2.ª classe no Gabinete Jurídico-Administrativo da Polícia Municipal da Câmara Municipal da Amadora (CMA);

07/2004 a 03/2005 - Adjunta do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional;

05 a 07/2004 - Adjunta do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente;

04/2003 a 05/2004 - Adjunta do Secretário de Estado do Ordenamento do Território;

04/2002 a 04/2003 - Adjunta do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território;

08/2001 a 03/2002 - Técnica Superior de 2.ª Classe no Gabinete Jurídico-Administrativo da Polícia Municipal da CMA;

03 a 07/2001 - Jurista na Direção de Serviços Jurídicos da Direção-Geral das Autarquias Locais;

02/2000 a 02/2001 - Técnica Superior estagiária (fevereiro de 2000 a fevereiro de 2001), na CMA, no Departamento de Administração Geral e Finanças/Serviço de Contraordenações;

11/1998 a 05/2000 - Advogada estagiária.

Outras funções desempenhadas:

Designada para substituir a Diretora de Serviços do Gabinete de Apoio e Coordenação da DGTF, de 30/07 a 17/08/2012 e de 29/07 a 16/08/2013;

Nomeada representante do acionista Estado nas Assembleias-Gerais de diversas empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE);

Nomeada Secretária da Comissão de Credores do Banco Privado Português, S. A., em Liquidação;

Vogal das Comissões de Fixação de Remunerações de diversas empresas do SEE;

Desde 2013 - Secretária da Mesa das Assembleias Gerais da Parvalorem, S. A., da Parparticipadas, SGPS, S. A., e da Parups, S. A.;

Desde 2008 - Secretária da Mesa da Assembleia Geral da «EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.»;

Desde 2009 - Vogal não executiva do Conselho de Administração da Fundação Mata do Buçaco;

Desde 2009 - Vogal do Conselho Fiscal da EGREP - Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E.;

Designada, através do Despacho n.º 4/2008, do Diretor-Geral do Tesouro e Finanças, para integrar o Grupo de Trabalho relativo ao projeto de reformulação do site da DGTF;

Designada para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território nas suas ausências e impedimentos, de 11/2003 a 05/2004;

Participação em júris de diversos procedimentos concursais;

Formadora em matérias de direito administrativo.

Nota curricular

Nome: Ana Sofia da Silva Gomes Josué.

Data de Nascimento: 08/05/1971.

Licenciada em Psicologia pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada - ISPA (1996).

Experiência Profissional:

Desde 10/2012 - Diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), em regime de substituição;

06 a 09/2012 - Técnica Superior na Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e Coordenação Operacional do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) do Ministério da Saúde (MS);

07/2007 a 05/2012 - Responsável de Núcleo no Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) - MS;

07/2003 a 06/2007 - Responsável pelo Gabinete de Formação (Serviços Centrais) do IDT - MS;

01/1999 a 07/2003 - Técnica Superior, no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Amadora da DRLVT do Serviço de Prevenção e Tratamento das Toxicodependências do MS;

1997 a 2007 - Atividade docente - assistente convidada - no ensino superior pré e pós-graduado.

Outras funções desempenhadas:

Desde 02/2013 - Representante da DGTF no Grupo de Trabalho «Plano de implementação da medida 15 da RCM 12/2012»;

Desde 11/2012 - Coordenação executiva do processo de migração de áreas comuns (recursos humanos, recursos financeiros - funcionamento e investimento -, patrimoniais e aprovisionamento) da DGTF para a SGMF Representação do MS, no âmbito de competências do IDT, nas negociações promovidas pelo MNE no âmbito do Quadro Perspetivas Financeiras 2014-2020;

2010 - Responsabilidades técnicas, enquanto especialista credenciada para a aplicação do método de avaliação psicológica em procedimentos concursais;

10/2007 a 05/2012 - Representação do Estado Português em Programa Financeiro Específico do Programa-Geral «Direitos Fundamentais e Justiça» do Quadro Perspetivas Financeiras 2007-2013;

2004 a 2010 - Coordenação nacional técnico-pedagógica de projetos objeto de cofinanciamento no âmbito do QCA III e QREN;

2003 a 06/2012 - Coordenação e participação em grupos de trabalho interministeriais;

2003 a 09/2012 - Participação no desenvolvimento das políticas nacionais contra a droga e as dependências, bem como no respeitante aos problemas ligados ao álcool através da conceção, redação, acompanhamento e avaliação de documentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional - áreas de especialidade: Informação/Comunicação, Investigação, Formação e Avaliação;

2004 a 2011 - Coordenação de Processos de Certificação/Acreditação de Formação;

2008 - Representação institucional no desenvolvimento dos trabalhos para a elaboração e redação da «Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008 -2015» promovidos pela ANSR do MAI;

Participação em diversos júris de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público e de concursos para aquisição de serviços e estágios de ingresso.

Formação Profissional Especializada:

Programa de Formação em Gestão Pública FORGEP (2011) - Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA);

Seminário de Alta Direção (2004) - INA;

Formadora - certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional desde 2000 e acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua do Ministério da Educação, desde 1997.

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