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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/296/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
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Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na praia de Esmoriz, freguesia de Esmoriz, concelho de Ovar
Emitente:
Designa em regime de substituição para o cargo de subdiretora-geral para a área da Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira - Lic.ª Ana Paula Araújo Neto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Estudos e Informações (DEI) da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DSIFAE)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo (DLC) da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI)
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa
Emitente:
Manutenção e nomeação de comissões de serviço que asseguram o funcionamento das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2013
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Júlio Marcos Gonçalves do Vale e Vasconcelos de Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandre Potsch Duarte de Jesus, a exercer o cargo de diretor de Serviços da Administração e Proteção Consulares integrada na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo
Emitente:
Nomeação, do Capitão-de-Fragata ENAEL, Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto, em substituição do Capitão-de-Fragata, José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto
Emitente:
Nomeação, do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Jorge Manuel Nobre de Sousa, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Paulo Tomás de Sousa Costa
Emitente:
Reafetação do pessoal em efetividade de funções na EMGFC, em mobilidade interna, na Direção-Geral de Administração Interna
Emitente:
Designa, em regime de substituição, os seguintes membros do conselho diretivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.): Fernando José Oliveira Silva (Presidente) e João Santiago Leão Ponce Dentinho e António Albino Pires de Andrade (Vogais)
Emitente:
Designa Ana Maria Resende Ramalhete, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
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