Despacho n.º 12155/2026, de 7 de outubro

Despacho n.º 12155/2026

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa da trabalhadora, da docente Lídia Vanessa Neves Alexandre, integrada no Quadro de Zona Pedagógica 62, do grupo de recrutamento 220 - Português e Inglês, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e do n.º 1 do artigo 304.º da referida Lei.

A extinção do vínculo de emprego público produz efeitos a 24 de setembro de 2026.

1 de outubro de 2026. - A Diretora, Dalila Maria Palma Afonso.

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