Despacho n.º 12157/2026, de 7 de outubro

Despacho n.º 12157/2026

Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, a seu pedido, Catarina Alexandra Alves Dias Sequeira, das funções de docente

No uso das competências que me são conferidas nos termos definidos no disposto no Artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1, Artigo 289 e n.º 1 do Artigo 304, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, exonero, a seu pedido, a licenciada Catarina Alexandra Alves Dias Sequeira, das funções de docente no grupo de recrutamento 110, para as quais foi designado em Concurso Externo, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2024.

29 de setembro de 2026. - A Diretora, Eunice Cristina Barroso Sobreira Reis.

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