Despacho n.º 12220/2026, de 8 de outubro

Despacho n.º 12220/2026

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 5961/2026, de 4 de maio, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 90, de 11 de maio de 2026, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, graduar no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º, do artigo 73.º, do n.º 3 do artigo 257.º e conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes segundos-grumetes:

9306025 2GR João Alexandre Velosa de Moura Gomes

9805025 2GR César Filipe Gonçalves Pereira

9807725 2GR Gabriel Silva Sillos

9810325 2GR Leandro Araújo Nepomuceno

9804324 2GR Leonardo José da Costa Miranda

9812125 2GR Rafael Galego Bexiga

9804425 2GR Artur Bettencourt Neves Pedroso

9805625 2GR Dinis Coelho dos Santos

9308125 2GR Afonso Miguel Veríssimo Dias

As referidas praças contam a graduação no posto de primeiro-grumete e os efeitos remuneratórios desde 16 de setembro de 2026, data em que iniciaram a instrução complementar, ficando integrados na 1.ª posição da estrutura remuneratória do posto de graduação, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

18 de setembro de 2026. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Nuno Filipe Lourenço Morgado, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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