Despacho n.º 12225/2014, de 3 de outubro

Despacho n.º 12225/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho n.º 5453-A/2014, de 17 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Primeiro-cabo:

MARME

2CAB MARME 138355 J, Luis Filipe Guerreiro Rodrigues - BA11.

2CAB MARME 138363 K, Carlos André Santos da Silva - BA5.

2CAB MARME 138362 A, Fábio Dias da Silva - BA5.

2CAB MARME 138364 H, João Pedro da Silva Batista - BA6.

2CAB MARME 138353 B, John Cristo Tomaz - BA11.

2CAB MARME 138359 A, José Diogo Fernandes Castro - BA1.

2CAB MARME 138354 L, Paulo Sérgio Ribeiro Teixeira - BA5.

2CAB MARME 138360 E, Frederico Curvelo da Costa - BA1.

2CAB MARME 138356 G, André Filipe Cataluna Banha - BA6.

2CAB MARME 138361 C, Diogo Henrique Sousa Lourenço - BA5.

2CAB MARME 138358 C, Ricardo Miguel Rodrigues Figueira Lopes - CT.

2CAB MARME 138520 J, João Miguel Coentreiras dos Santos - BA11.

2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazerem necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.

3 - Contam a antiguidade desde 27 de setembro de 2014.

4 - Produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

29 de setembro de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

208122018