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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
Emitente:
Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcácer do Sal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 163/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida 2014
Emitente:
Exoneração do Dr. Emílio Rui Vilar, Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal
Emitente:
Exoneração do Professor Doutor Rui José da Conceição Nunes das funções de vogal do conselho de auditoria do Banco de Portugal
Emitente:
Nomeia para as funções de Presidente do Conselho de auditoria do Banco de Portugal - Dr. João Costa Pinto
Emitente:
Nomeia para as funções de vogal do Conselho de auditoria do Banco de Portugal - Dr. António Gonçalves Monteiro
Emitente:
Exoneração do Vogal do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal, Amável Alberto Freixo Calhau
Emitente:
Nomeia para as funções de vogal do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal - Professora Doutora Ana Paula Serra
Emitente:
Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
Emitente:
Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas c/ Ensino Secundário-Parque Escolar E. P. E.
Emitente:
Nomeação do Sargento-Ajudante Francisco Eduardo Fonseca Silva, em substituição do Primeiro-Sargento Paulo Jorge Melo dos Santos
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas, do 411983, Henrique Manuel de Almeida Simões
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do escrivão auxiliar Manuel João Teixeira Alves
Emitente:
Designação como coordenadores de equipa de programas dos Centros Educativos
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - Alteração de Dezembro/2013"
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - km 0+000 ao km 13+316,792 - Aditamento 3"
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - km 13+316,792 ao km 29+380,076 - Aditamento 3"
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