Despacho n.º 12239/2026, de 8 de outubro

Despacho n.º 12239/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a Dr.ª Glória Maria Ramos Ferreira das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho n.º 9908/2025, de 20 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2025.

2 - Ao cessar funções, manifesto o meu agradecimento à Dr.ª Glória Maria Ramos Ferreira pela dedicação, empenho e lealdade demonstrados no desempenho das suas funções. Pela sua competência e capacidade de trabalho, presto-lhe este público reconhecimento pelo contributo prestado.

3 - O presente despacho produz efeitos a 30 de setembro de 2026.

4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

29 de setembro de 2026. - A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

320048090