Despacho n.º 12347/2004 (2.ª série), de 24 de junho

Despacho n.º 12 347/2004 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do despacho n.º 23 433/2003, da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Dezembro de 2003, e nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, e da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 5 de Janeiro, determino que o licenciado Fernando Cabete Diogo, a exercer funções de vice-presidente da direcção do Instituto Camões, nomeado pelo despacho n.º 27 357/2002, do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Dezembro de 2002, cesse o exercício daquelas funções a seu pedido, com efeitos a partir de 10 de Maio de 2004.

Nesta ocasião, louvo o modo empenhado e a dedicação com que exerceu aquelas funções.

14 de Maio de 2004. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.