Despacho n.º 12349/2026, de 12 de outubro

Despacho n.º 12349/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero João David da Silva Marques, por motivos de aposentação, das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 10237/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto de 2025.

2 - Ao cessar funções, quero expressar público louvor a João David da Silva Marques pelo profissionalismo, dedicação, competência, lealdade e responsabilidade demonstrados no exercício das funções no meu Gabinete.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de outubro de 2026.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

1 de outubro de 2026. - A Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva.

320050032