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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 12352/2011, de 20 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques
TEXTO
Despacho n.º 12352/2011
Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, o tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques do cargo de assessor da Casa Militar da Presidência da República, com efeitos a partir de 17 de Agosto de 2011.
8 de Setembro de 2011. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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