Nomeação de Carlos Manuel Coelho Gonçalves Santana, Vítor Alberto Alves dos Santos e Carlos Jorge Antunes de Almeida para exercerem funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Nomeia, em comissão de serviço, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, o conselheiro de embaixada Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Pedro Afonso Albuquerque Amaral e Almeida para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves para exercer o cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, a conselheira de embaixada Cristina Maria Cerqueira Pucarinho para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, o conselheiro de embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, Maria Helena Moreira de Carvalho Perestrelo Belmar da Costa para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, Margarida Maria Araújo Antunes da Silva Neves Ferro para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, Maria da Conceição da Costa Novaes dos Reis Leite Pinto para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro