Despacho n.º 12360/2026, de 12 de outubro

Despacho n.º 12360/2026

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Sara Isabel Neto dos Santos Teixeira das funções de técnica especialista do meu Gabinete, designada pelo Despacho n.º 8823/2025, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2025.

2 - Quero, ainda, expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal pela forma como desempenhou as suas funções no meu Gabinete, concretamente pela forma como colocou a sua elevada qualidade técnica e o seu empenho ao serviço do meu Gabinete.

3 - O presente despacho produz efeitos a 30 de setembro de 2026.

30 de setembro de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

320050280