Despacho n.º 12400/2024, de 18 de outubro

Despacho n.º 12400/2024

1 - Por despacho de 31 de agosto de 2023 do Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre esta Faculdade e os docentes a seguir indicados:

Licenciado Afonso Manuel Alves e Pinho de Carvalho como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Ana Filipa Gordino Beato como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Ana Sofia de Medina Silva como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 65 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor Carlos Alberto Rodrigues Fernandes como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 22 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Joana Isabel Antunes Faria Anjos como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Luana Cunha das Neves Teixeira Ferreira como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 70 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Margarida Fátima Gomes Vasconcelos como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 60 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Maria Isabel de Araújo Paredes Horta Alves como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Mestre Maria João Varandas dos Santos como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 59,9 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Maria Picão Fernandes da Gama Minas como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Marta de Assunção Gonçalves Montera como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Mónica Andreia Fernandes Rodrigues como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor Nuno Miguel da Silva Conceição como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor Rui Pedro Castela Pacheco Almeida Ângelo como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Sílvia Raquel Soares Ouakinin como Professora Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto.

2 - Por despacho de 18 de setembro de 2023 do Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre esta Faculdade e os docentes a seguir indicados:

Doutor Gonçalo Aires de Oliveira como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, com efeitos a 18 de setembro de 2023 e término em 31 de agosto de 2024, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Mestre João Filipe Duarte de Sousa Oliveira Santos como Professor Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, com efeitos a 18 de setembro de 2023 e término em 31 de agosto de 2024, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto.

3 - Por despacho de 9 de outubro de 2023 do Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre esta Faculdade e o Doutor Vítor Bruno Faustino Almeida como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 90 %, com efeitos a 9 de outubro de 2023 e término a 31 de dezembro de 2023, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto.

3 de outubro de 2024. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.

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