Despacho n.º 12434/2005 (2.ª série), de 6 de junho

Despacho n.º 12 434/2005 (2.ª série). - Nomeação em substituição para cargo de director de serviços de Monitorização Ambiental. - Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio, mantêm-se transitoriamente em vigor as estruturas orgânicas e dos serviços da ex-CCRALT e da ex-DRAOTALT até à definição da nova estrutura dos serviços da CCDRALT.

Considerando a necessidade de assegurar o normal funcionamento da Direcção de Serviços de Monitorização Ambiental da ex-DRAOTALT;

Considerando ser detentor de licenciatura adequada, o seu exercício de funções técnicas e dirigentes, nomeadamente no âmbito das competências da Direcção de Serviços de Monitorização Ambiental da ex-DRAOTALT, possuir o perfil desejado para o exercício do cargo e satisfazer os demais requisitos legais exigidos:

Ao abrigo dos artigos 21.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o licenciado António André Pinto Matoso Pereira, técnico superior principal do quadro da ex-DRARNA, e que vinha desempenhando as funções de chefe da Divisão de Monotorização Ambiental em gestão corrente, para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Monitorização Ambiental da ex-DRAOTALT.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do licenciado António André Pinto Matoso Pereira

Licenciado em Geologia (1986, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa).

Maio de 1987 - funcionário da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, afecto à Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais.

Julho de 1995 - nomeado chefe da Divisão dos Recursos Hídricos da DRARN Alentejo.

Desde Abril de 2002 - chefe da Divisão de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo e da actual CCDR Alentejo.

Desde Novembro de 2002 - responsável da Direcção de Serviços de Monitorização Ambiental.

Principais representações institucionais:

De 1994 a 1996 - projecto "Rede de informação e vigilância da água - RIVA" (Programa ATLANTIS, Comissão do Arco Atlântico);

1996 - comissão de acompanhamento do projecto "Estudos dos recursos hídricos subterrâneos do Alentejo";

Desde Outubro de 1998 - comissão de acompanhamento ambiental das infra-estruturas do Alqueva;

Membro da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos desde 1987, integrou a direcção do Núcleo Regional do Sul desta Associação no biénios de 1988-1989 e 1990-1991.

18 de Maio de 2005. - O Presidente, João Transmontano.