Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 12434/2022
Despacho n.º 12434/2022, de 25 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Diogo Almeida Cabral de Melo do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 12434/2022
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de chefe do meu Gabinete de Diogo Almeida Cabral de Melo, para as quais tinha sido nomeado através do meu Despacho n.º 5452/2022, de 13 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 11 de outubro de 2022.
18 de outubro de 2022. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
315795677