Despacho n.º 12447/2020, de 22 de dezembro

Despacho n.º 12447/2020

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o assistente operacional Luís Miguel Sardico Vaz das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 10266/2019, de 5 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2019.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de novembro de 2020.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 de dezembro de 2020. - O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira.

313785053