Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 272 resultados
Exonera, a seu pedido, Luís Miguel Sardico Vaz das funções de motorista do Gabinete
Emitente:
Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Valter Miguel da Silva Augusto Baptista
Emitente:
Designação da licenciada Inês Sofia Pinto Mendes Pereira de Queiroz como adida do turismo junto da Embaixada de Portugal em Tóquio
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Marco Paulo Nunes, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex
Emitente:
Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL - ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Vítor Hugo Maia Domingues Sousa, com efeitos a 1 de maio de 2021 e pelo período de quatro anos
Emitente:
Descentralização de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais - lista do património imobiliário público sem utilização
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a execução da empreitada de reforço em betão armado do muro exterior sudeste na Escola Secundária de Campo Maior, em Campo Maior
Emitente:
Procedimento concursal comum para reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico previsto no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Nomeia para o cargo de diretor-geral da Política de Justiça, em comissão de serviço, pelo prazo de cinco anos, o Prof. Doutor Miguel José Lopes Romão
Emitente:
Delega no inspetor-geral dos Serviços de Justiça, juiz de direito Gonçalo Pedro da Cunha Veigas Pires, o poder para celebrar protocolos com organismos públicos da administração central e da administração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas e privadas
Emitente:
Subdelega competências para a outorga de contratos, no que respeita à compra de combustíveis e de eletricidade, no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no diretor nacional da Polícia Judiciária, na diretora-geral da Administração da Justiça e na presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Louva publicamente o técnico de justiça auxiliar Fernando Augusto Ferreira Martins
Emitente:
Define os termos em que é publicada a decisão do procedimento especial de justificação de prédio rústico e misto omisso
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Sandra Isabel Godinho Correia Panóias e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Carla Alexandra da Silva Roma e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Rita Alexandra Pereira Rodrigues e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Marta Isabel Lopes dos Santos Minez e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Rute Alexandra Robalo Melo Rodrigues e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Nuno Miguel Ramos da Silveira e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Permuta entre Paulo Alexandre Parente Espada e Georgina Liliana Dias de Magalhães
Emitente:
Delegação de competências na licenciada Dr.ª Maria Armanda Morato Bravo Moura, subdiretora-geral da Administração da Justiça
Emitente:
Delegação de competências na secretária de justiça Maria da Conceição de Sousa Moleiro Santana, provida na secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Centro Educativo de Santa Clara de Jorge Manuel Neto Simões
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo do IGFEJ, I. P., Maria Rosa Tobias Sá
Emitente:
Louva a licenciada Maria Preciosa Matos Corredoura Pais, chefe do Centro de Informação e Relações Públicas
Emitente:
Página 1 de 11