Despacho n.º 12452/2025, de 23 de outubro

Despacho n.º 12452/2025

Designação da Dr.ª Tânia Andrade Saraiva para o cargo de diretora do Centro Cultural Português em Luanda, em acumulação com as funções de segunda-secretária de embaixada

O Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, que cria o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.) refere como objetivo obter um aumento de eficácia na prestação de serviços públicos, tendo em vista potenciar a capacidade de intervenção no desenvolvimento de políticas de cooperação internacional e de promoção externa da língua e cultura portuguesa.

O Centro Cultural Português em Luanda, criado pelo Despacho Conjunto n.º A-30/95-XII, de 7 de julho de 1995, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 7 de julho, dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, consubstancia um espaço de cultura cuja principal finalidade assenta na promoção da cultura e da língua portuguesas segundo princípios da interculturalidade. O Centro Cultural desenvolve a sua ação através de um plano de atividades anual, com uma programação variada, orientado para a dinamização de projetos de intercâmbio cultural, através da difusão de autores de língua portuguesa, nomeadamente, nos domínios artísticos do teatro, música, literatura, bem como de diálogo com recursos e criadores angolanos e lusófonos.

Importa, pois, tendo em conta as necessidades de funcionamento do Centro Cultural, e dado que se trata de cargo a prover, proceder à designação da Diretora do Centro Cultural Português em Luanda. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 165B/2009, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de junho, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, determino o seguinte:

1 - Designo, para o cargo de Diretora do Camões - Centro Cultural Português em Luanda, a Dr.ª Tânia Andrade Saraiva, em acumulação com as funções de segunda-secretária de embaixada pelo período que durar o desempenho destas funções, observando o limite previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de julho, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.

2 - Os trabalhadores que exerçam funções no Centro Cultural Português em Luanda, bem como todos aqueles que se ocupem de matérias na área cultural, deverão reportar à Diretora do Centro Cultural ora designada.

3 - A presente designação produz efeitos a partir de 1 de setembro.

22 de setembro de 2025. - A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Paraíba.

Nota biográfica

SARAIVA (Tânia Andrade) - Nasceu a 8 de abril de 1978, em Coimbra; Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSH-Universidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSH-UNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBA - Museu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAM - Instituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018; terceira-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2020; na Embaixada em Seul, em 19 de agosto de 2021, como Chefe de Missão Adjunta; segunda-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2023; na Embaixada em Luanda, em 25 de agosto de 2025.

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