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Ato Original
Despacho n.º 12 470/2005 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico e ao abrigo da alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 323/84, de 9 de Outubro, e do despacho reitoral n.º 137, de 15 de Julho de 1994, nos termos da deliberação n.º 7 do senado universitário, em sessão de 14 de Julho de 1994, que instituiu o curso de mestrado em Estudos Americanos na Universidade Aberta, e do despacho n.º 4112/98, de 10 de Março, nos termos da deliberação n.º 126 do senado universitário, em sessão de 10 de Fevereiro de 1998, que reformulou o curso de mestrado em Estudos Americanos, adiante designado por mestrado, determino, no que se refere ao 12.º curso (2006-2008), o seguinte:
1 - O prazo de candidatura e pré-inscrição no mestrado decorrerá de 1 de Setembro a 21 de Outubro de 2005.
2 - O prazo para a matrícula e inscrição do mestrado decorrerá de 8 a 25 de Novembro de 2005.
3 - O número máximo de vagas neste curso é fixado em 15 para Lisboa e 15 para o Porto.
4 - O número mínimo de inscrições para este curso funcionar é de sete para Lisboa e sete para o Porto.
5 - A percentagem de vagas reservadas a docentes do ensino superior é de 10.
6 - As restantes vagas são abertas a candidaturas individuais ou de outras instituições.
7 - O mestrado é um curso de carácter formal, organizado pelo sistema de unidades de crédito e leccionado em regime presencial e misto (por videoconferência) às terças-feiras.
8 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular 12 meses e reservando-se os 12 restantes para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.
9 - As actividades lectivas terão início em 3 de Janeiro de 2006 e decorrerão nas instalações da Universidade Aberta em Lisboa e no Porto, respectivamente na Rua da Escola Politécnica, 147, 1269-001 Lisboa, e na Rua do Ameal, 752, 4200-055 Porto.
10 - O montante das propinas para este curso de mestrado é de Euro 1600, assim distribuído:
Taxa de matrícula - Euro 80;
Propina de inscrição na parte curricular - Euro 1220;
Propina de inscrição para dissertação - Euro 300.
11 - A propina de inscrição na parte curricular pode ser liquidada de uma só vez, no acto da matrícula e inscrição, ou em duas prestações iguais, a 1.ª no acto de matrícula e inscrição e a 2.ª até 31 de Março de 2006.
12 - É concedida isenção de propinas a três docentes do ensino superior de entre os admitidos ao mestrado.
13 - Júri de seriação de candidatos:
Presidente - Prof. Doutor Mário Avelar.
Vogais:
Prof. Doutor Landeg White.
Prof.ª Doutora Maria de Jesus Relvas.
Prof.ª Doutora Maria Filipa Reis.
Prof.ª Doutora Maria do Céu Marques.
Professor Jeffrey Scott Childs.
Professor Ricardo Prata.
14 - Informações sobre este mestrado poderão ser obtidas junto do Sector de Apoio ao Enquadramento Lectivo da Universidade, Núcleo de Informações, na Rua da Imprensa Nacional, 100, 1250-127 Lisboa, ou por correio electrónico: infosacguniv-ab.pt, fax: 213970841; ou telefone: 213916588, linhas azuis: 808200215 e 808200216.
15 - Plano curricular:
A cada um dos blocos opcionais corresponde meio crédito (dezasseis horas).
16 de Maio de 2005. - O Vice-Reitor, Alexandre Cerveira.
