Despacho n.º 12497/2026, de 14 de outubro

Despacho n.º 12497/2026

Considerando que:

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 46.º dos Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e Oeste, aprovados pela Portaria n.º 325-B/2026/1, publicada no suplemento do Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2026, o diretor da Escola de Educação e Ciências Sociais, de Leiria (ESECS) pode ser coadjuvado, no exercício das suas funções, por um ou mais subdiretores por si nomeados e exonerados, dentro dos limites fixados no n.º 5 do artigo 46.º;

De acordo com o disposto no n.º 7 do artigo 46.º, o diretor pode, mediante despacho, dispensar, igualmente, um ou mais subdiretores da prestação de serviço docente e de investigação;

Estabelece a alínea b) do n.º 1 do artigo 47.º dos Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e Oeste e no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, que o diretor da Escola deve designar, de entre os subdiretores a nomear, quem o substitui nas suas ausências e impedimentos;

1 - Nomeio como subdiretores, para me coadjuvarem no exercício das funções de Diretor, os seguintes professores da ESECS:

a) O Professor Associado Cristovão Adelino Fonseca Franco Ribeiro Margarido;

b) A Professora Auxiliar Diana de Aguiar Pereira dos Santos;

2 - Dispenso os subdiretores da prestação de serviço docente ou de investigação, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poderem prestar.

3 - Em caso de ausência, falta e impedimento, designo, como meu suplente, o Subdiretor Cristovão Adelino Fonseca Franco Ribeiro Margarido.

4 - Em caso de ausência, falta e impedimento do Diretor e do Subdiretor Cristovão Adelino Fonseca Franco Ribeiro Margarido, o funcionamento da Escola será assegurado respetivamente pela Subdiretora Diana de Aguiar Pereira dos Santos.

7 de agosto de 2026. - O Diretor, José Carlos Laranjo Marques.

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