Despacho n.º 12553/2026, de 15 de outubro

Despacho n.º 12553/2026

O Despacho n.º 11769/2025, de 7 de outubro, procedeu à chamada à manifestação de interesse, no ano de 2026, para o Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura, previsto no Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 40/2025/1, de 14 de fevereiro.

Na sequência de proposta apresentada pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, importa prever a distribuição equitativa das bolsas pelas modalidades abrangidas pelo Programa, alterar a composição do júri e atualizar a remuneração dos seus membros.

Assim, nos termos dos artigos 7.º e 12.º do Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura, aprovado em anexo à Portaria n.º 40/2025/1, de 14 de fevereiro, determino o seguinte:

1 - Os n.^os 3, 4 e 5 do Despacho n.º 11769/2025, de 7 de outubro, passam a ter a seguinte redação:

«3 - São atribuídas, de modo equitativo, bolsas nas seguintes modalidades:

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...]

4 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) Joana Meirim;

d) [...]

e) [...]

f) [...]

g) José Luís Peixoto;

h) José Riço Direitinho.

5 - A remuneração de cada um dos membros do júri referidos no número anterior é de 900 €.»

2 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

7 de outubro de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

320051067