Despacho n.º 12554/2026, de 15 de outubro

Despacho n.º 12554/2026

A Portaria n.º 121/2025/1, de 20 de março, aprovou o Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação em Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil.

O Despacho n.º 11845/2025, de 8 de outubro, procedeu à abertura do Programa para o ano de 2026, fixando o montante financeiro disponível, o número de bolsas a atribuir e a composição e remuneração do júri.

Na sequência de proposta da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, importa reforçar a composição do júri, atualizar a remuneração dos seus membros e fixar o período de apresentação de candidaturas.

Assim, nos termos conjugados dos artigos 8.º e 13.º do Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação em Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil, aprovado pela Portaria n.º 121/2025/1, de 20 de março, determino o seguinte:

1 - Os n.^os 4 e 5 do Despacho n.º 11845/2025, de 8 de outubro, passam a ter a seguinte redação:

«4 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) Andreia Brites.

5 - A remuneração de cada um dos membros do júri referidos no número anterior é de 900 €.»

2 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

7 de outubro de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

320051079