Despacho n.º 12628/2026, de 16 de outubro

Despacho n.º 12628/2026

No uso das competências de administração e gestão que me são conferidas na qualidade de subdiretora que assegura a substituição da Diretora cessante, nos termos do n.º 9 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 - Homologo a lista de ordenação final dos candidatos submetida pelo Júri do procedimento concursal para Técnico Superior, para uma vaga de Psicólogo, em regime de contrato de trabalho sem termo em funções públicas, aberto pelo Aviso n.º 1/2026 publicado na página eletrónica do Agrupamento.

2 - Mais se certifica que foram integralmente cumpridos os trâmites legais obrigatórios, incluindo o direito de audiência prévia dos interessados, nos termos dos artigos 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, tendo as alegações apresentadas sido devidamente analisadas e decididas pelo Júri, conforme consta das respetivas atas.

3 - Nos termos legais, proceda-se à publicitação da presente homologação e da respetiva lista de ordenação final na página eletrónica do Agrupamento de Escolas e em local visível nas instalações da escola sede, notificando-se o candidato nos termos previstos no procedimento.

30 de setembro de 2026. - A Subdiretora, Tânia Raquel Goulão Bernardo.

320052251