Despacho n.º 12685/2026, de 19 de outubro

Despacho n.º 12685/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado João Bernardo Cassola de Sousa Galvão Teles das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 9433/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2025.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 9 de outubro de 2026.

3 - Ao cessar funções, é de inteira justiça louvar o licenciado João Bernardo Cassola de Sousa Galvão Teles pela competência, lealdade e elevado sentido de responsabilidade com que exerceu as funções de chefe do meu Gabinete. Na direção e coordenação do Gabinete, demonstrou rigor, dedicação e permanente disponibilidade. A sua capacidade de organização e ponderação foi especialmente relevante no acompanhamento de assuntos de elevada exigência e na preparação das decisões que me foram submetidas. Destaco, igualmente, a forma como promoveu o trabalho em equipa e assegurou a articulação com os serviços e organismos da área da Justiça e com outras entidades, pautando a sua atuação pelo sentido institucional, pela discrição e pelo firme compromisso com o interesse público. Pelas suas qualidades profissionais e humanas, pela confiança que sempre mereceu e pelo contributo prestado ao serviço do Gabinete, considero justo atribuir-lhe o presente louvor, como reconhecimento dos serviços prestados.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

12 de outubro de 2026. - A Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado.

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