Despacho n.º 12686/2024, de 23 de outubro

Despacho n.º 12686/2024

1 - Por despacho de 2 de setembro de 2024 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e os docentes a seguir indicados:

Doutora Ana Catarina Pires Gonçalves, como Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Ana Margarida da Silva do Nascimento David, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Ana Margarida Gonçalves Martins Gabriel Mourato, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Mestre Ana Paula Lima de Macedo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 45 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Anabela Miranda Batista Correia, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 35 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Mestre Andreia Vieira Reis, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor António Carlos da Luz Correia, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor António João Conchinha Ginja do Carmo, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Carla Alexandra Benedita Menitra, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo integral, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Carolina Micaela Costeira e Pereira, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 80 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor Cassio Cabral Santos, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 45 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Elsa Maria Biscaia da Silveira Machado, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Erika Moreira Martins, como Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Iva Susana Andrade Martins, como Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Mestre Luís Filipe Pereira Franco Afonso, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Maria Edite de Oliveira, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Mestre Nélia de Jesus Vicente, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Nikoletta Agonács, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 45 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Sandra Joana Rita Fradão, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutora Sílvia Cristina de Sousa Simões Pinto Roda Couvaneiro, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto;

Doutor Tomás Azevedo de Vallera, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto.

2 - Por despacho de 11 de setembro de 2024 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e a Mestre Maria do Céu Simões de Almeida Marques como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, com efeitos a 11 de setembro de 2024 e término em 11 de fevereiro de 2025, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto.

4 de outubro de 2024. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.

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