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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do substituto da Secretária-Geral da Assembleia da República.
Emitente:
Delegação de Competências no adjunto da Secretária-Geral da Assembleia da República, Hugo Filipe Rodrigues Tavares.
Emitente:
Delegação de competências na adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República, Maria João da Silva Costa.
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Capitão da Marinha Romena Mariuta-Lucia Zbranca.
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, terceira classe, o Capitão do Exército Romeno Ionut Enache.
Emitente:
Condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, primeira classe, o Prof. Doutor Victor José de Almeida e Sousa Lobo.
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Infantaria do Exército do Reino de Espanha Miguel Angel Martinez Avila.
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-Coronel de Logística do Exército Lituano Saulius Talačka.
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro Ubiratan Athayde Marcondes Filho.
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Cavalaria do Exército Brasileiro Leandro Rocha Souto.
Emitente:
Exonera Tiago Fernandes Teotónio Pereira das funções de vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo e designa os novos vogais executivos da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo.
Emitente:
Subdelega competências no conselho diretivo e no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Alteração e republicação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no FAMI 2030, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço dos mestres Ana Sofia Fernandes Figueiredo e César Gaspar Melo da Rosa, como consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).
Emitente:
Exoneração da consultora associada do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), Andreia Gonçalves de Sousa.
Emitente:
Renova a comissão de serviço de vários trabalhadores do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Aprova o Regulamento da Formação Profissional do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Emitente:
Nomeação da diretora do Serviço de Assessoria Jurídica às Estatísticas Oficiais.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão.
Emitente:
Resolução do vínculo jurídico de emprego público da assistente técnica Isabel de Jesus Pedro Roseiro Spencer Monteiro.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com a trabalhadora Jane Maria da Silva Costa.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Ana Laura Ferreira de Freitas.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a afetar ao Gabinete de Documentação e Comunicação.
Emitente:
Delegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica, com Elizabete Marlene da Costa Fernandes.
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