Despacho n.º 12761/2026, de 20 de outubro

Despacho n.º 12761/2026

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas António Feijó, João Carlos Brandão Gonçalves, na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - psicólogo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13648/2026/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 107, de 3 de junho de 2026, e pela oferta publicitada na Bolsa de Emprego Público com o código OE202606/0311, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Fernando Pereira de Sousa, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

O trabalhador fica posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16, da Tabela Remuneratória Única, correspondente ao montante pecuniário de 1 499,15 € (mil quatrocentos e noventa e nove euros e quinze cêntimos), ficando sujeito a um período experimental com a duração legalmente aplicável, nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

14 de outubro de 2026. - O Diretor, João Carlos Brandão Gonçalves.

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