Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 12792/2024, de 28 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação da mestre Susana Cláudia Dias de Jesus para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Presidente.
TEXTO
Despacho n.º 12792/2024
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 197/2015, de 16 de setembro, nomeio a Mestre Susana Cláudia Dias de Jesus para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Senhor Vice-Presidente, com efeitos a 21 de outubro de 2024.
21 de outubro de 2024. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
318260287