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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 12939/2026
Despacho n.º 12939/2026, de 23 de outubro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Graduação no posto de Alferes em regime de contrato de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 12939/2026
Por Despacho de 19 de janeiro de 2026, do Chefe da Divisão de Pessoal Militar, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, pela alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 7331/2026, de 27 de maio de 2026 do Major-General, Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2026, foram graduados no posto de Aspirante a Oficial, em regime de contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º e do n.º 3 do artigo 270.º, ambos do estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio na sua redação atual, os seguintes militares:
Posto | Especialidade | NIM | Nome |
|---|---|---|---|
Sold Cad | 536-Enf | 00502123 | Marta Gonçalves Ribeiro |
Sold Cad | 536-Enf | 02763223 | Ana Filipa dos Santos Alves |
Sold Cad | 536-Enf | 18485117 | Mariana Machado Fernandes |
Sold Cad | 536-Enf | 02757420 | Bruna Meneses Amarante Coelho Guedes |
Sold Cad | 591-Farm | 06002322 | Ana Maria Rodrigues Sacramento |
Sold Cad | 642-LicPsi | 19112319 | Pedro Miguel Lagos Lucas |
Sold Cad | 642-LicPsi | 00478919 | Brenda Silva Louro |
Sold Cad | 642-LicPsi | 11302919 | Sofia Lipari Pinto Torres |
Sold Cad | 866-EngGeo | 15670421 | Leonardo Amorim Nunes |
Sold Cad | 866-EngGeo | 10152820 | António José Alvelos Barbacena |
Sold Cad | 866-EngGeo | 07358719 | Pedro Miguel Ramos Roldão |
Sold Cad | 886-LicEdFís | 14625819 | Daniel Alexandre Felizardo da Rosa |
Sold Cad | 886-LicEdFís | 00500820 | Francisco Manuel Costa Garcia Carvalho |
SoldCad | 541-Fisiot | 16297817 | Carolina Duarte Simões |
SoldCad | 315-Arquit | 02949421 | Tiago João Lopes Paquete |
Sold Cad | 31-Ati | 11001023 | António Guilherme Morgado dos Santos Vieira |
Sold Cad | 61-OpEsp | 09770020 | José Bernardo dos Santos Batista de Carvalho Burcio |
Sold Cad | 61-OpEsp | 13256720 | Francisco Capela Messias |
Sold Cad | 94-PQ | 09576323 | Fábio Pinto da Silva |
Sold Cad | 263-PE | 12482921 | Maria Margarida da Graça Poupino |
Sold Cad | 263-PE | 09731619 | Ruben Carlos Santos Martins |
Sold Cad | 377-SapEng | 11633823 | Rodrigo Guerreiro Baptista Silva Barata |
Sold Cad | 423-ExpTm | 00533424 | Rodrigo Ferreira Filipe |
Sold Cad | 423-ExpTm | 15023420 | Catarina Mealha Guerreiro |
Sold Cad | 602-AdmFin | 18383122 | Joana Filipa Domingues Santo |
Sold Cad | 602-AdmFin | 03248324 | Miguel Alexandre Lopes Falardo |
Sold Cad | 602-AdmFin | 12122822 | Patrícia Lourenço Martins |
Sold Cad | 651-Secretar | 13428719 | Ana Mafalda da Silva Pinto Salgado |
Sold Cad | 651-Secretar | 03874223 | Camila Coelho Esteves |
Os referidos militares iniciaram a Instrução Complementar 1 em 19 de janeiro de 2026, no âmbito do 2.º Curso Especial de Formação de Oficiais e do 2.º Curso de Formação de Oficiais, ambos de 2025.
Contam a antiguidade no novo posto desde 19 de janeiro de 2026, nos termos do n.º 3 do artigo 270.º do estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 19 de janeiro de 2026, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio na sua redação atual.
24 de julho de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
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