Despacho n.º 12962/2024, de 31 de outubro

Despacho n.º 12962/2024

A Portaria n.º 174/2022, de 6 de julho, regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV), determinando no n.º 1 do artigo 4.º que os membros desta comissão são nomeados por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta do diretor-geral da Saúde.

Em execução deste normativo, através do Despacho n.º 8299/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2022, foram designados os membros da CTV, composição esta que foi posteriormente alterada pelo Despacho n.º 4238/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2023.

Atenta a impossibilidade de permanência de alguns dos membros anteriormente designados, torna-se necessário proceder à alteração da composição da respetiva comissão.

Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 8.º, do n.º 1 do artigo 10.º e do artigo 21.º todos do Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional, em conjugação com o n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 174/2022, de 6 de julho, e no uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 5884-A/2024, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, suplemento, de 23 de maio de 2024, determino:

1 - São designados membros efetivos da Comissão Técnica de Vacinação (CTV):

a) Ana Marta Martins Valente Pinto, médica especialista em pediatria, que preside à CTV;

b) José Gonçalo Duque Pereira Monteiro Marques, médico especialista em pediatria, que assume funções de vice-presidente, substituindo a presidente em situações de ausência ou impedimento;

c) Ana Patrícia Costa Reis, médica especialista em pediatria;

d) Ana Rita de Jesus Maria, médica especialista em medicina geral e familiar;

e) Andreia Heitor Martins da Cunha Leite, médica especialista em saúde pública e epidemiologista;

f) Cristiana Alexandra Pereira de Sousa Lopes, enfermeira especialista em enfermagem comunitária;

g) Diana Coutinho Póvoas Freitas da Silva, médica especialista em infeciologia;

h) Dulce Cristina Pereira Alfaiate, médica especialista em infeciologia;

i) Egídio Torrado, investigador e biólogo;

j) Hélder José Marques Pinheiro, médico especialista em infeciologia;

k) Helena Cortes Martins, farmacêutica especialista em análises clínicas;

l) João Manuel Justo Mota, médico especialista em saúde pública;

m) Luís Ricardo Simões da Silva Graça, médico e imunologista;

n) Maria de Fátima Azevedo da Silva, enfermeira especialista em enfermagem comunitária;

o) Maria Isabel de Medeiros Borba Vieira, farmacêutica;

p) Mariana Perez da Costa de Albuquerque Saad Duque, médica especialista em saúde pública e epidemiologista;

q) Paulo Jorge da Silva Nogueira, bioestatístico;

r) Raquel Sá-Leão Domingues da Silva, bióloga e investigadora.

2 - É revogado o Despacho n.º 8299/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2022, alterado pelo Despacho n.º 4238/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2023.

3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

24 de outubro de 2024. - A Secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo.

318278626