Despacho n.º 12971/2026, de 23 de outubro

Despacho n.º 12971/2026

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência dos procedimentos concursais comuns abaixo identificados, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Aviso n.º 14572/2025/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 110/2025 de 09 de junho de 2025:

Cláudia Tatiana Barrocas Sebastião e Mónica Sofia Rego Dias, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 15 de janeiro de 2026;

Joana Filipa Laranjeira Neves Ferreira, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 19 de janeiro de 2026;

Sara Cristina Pereira Corte Real de Lemos, Pedro Alexandre Costa da Conceição, Mariana Mateus Pereira, João Nuno Machado Antunes de Vasconcelos Barbosa na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 26 de janeiro de 2026;

Ricardo Carvalho Rodrigues, na carreira e categoria de técnico superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 e data de início em 26 de janeiro de 2026;

Ana Raquel Tomás Beldroegas, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 27 de janeiro de 2026;

Elói de Lima Rego Jorge, Jorge Miguel Gomes Correia, Luís Carlos Marques Leal, Raquel Mendes Oliveira, Camila Freitas Monnerat, David Gabriel Santos Costa, Miguel Ângelo Rebelo Leiras, João Miguel Fernandes da Silva na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 2 de fevereiro de 2026;

Tiago Miguel Gonzaga Videira, na carreira e categoria de técnico superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 e data de início em 2 de fevereiro de 2026;

Ana Rita Neves Martins, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 3 de fevereiro de 2026;

Maria Leonor Figueira Santos, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 9 de fevereiro de 2026;

Hélio Nunes Tavares e Cátia Susana da Silva Albino na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 16 de fevereiro de 2026;

Cláudia Diana de Castro Bizarro Gomes Raposo na carreira e categoria de técnico superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 e data de início em 16 de fevereiro de 2026;

Carlos Alexandre Machado na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 18 de fevereiro de 2026;

Sílvia Monteiro Teixeira na carreira e categoria de técnico superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 e data de início em 18 de fevereiro de 2026;

Bianca Burlacchini Passos de Barros na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 16 de março de 2026;

Onilda Fernanda de Carvalho Henriques Rosa, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 28 de julho de 2026;

Beatriz Silva Rosa, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 01 de agosto de 2026;

Nuno Martins Dores de Oliveira e Larissa Moraes Soares na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 17 de agosto de 2026;

Ricardo Filipe dos Santos Alexandre, na carreira e categoria de técnico superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 e data de início em 10 de agosto de 2026;

Cátia Sofia Silva Leitão Godinho, na carreira e categoria de técnico superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 e data de início em 19 de agosto de 2026;

Carla Maria Carvalho Ramos, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 20 de agosto de 2026;

Alexandra Peres de Oliveira, Ana Luísa Mota Malaquias, Ana Margarida Godinho Vaz Simões, Ana Margarida Madeira Ribeiro Sardoeira, Andreia Contins Pasadas, Beatriz Novais Fernandes, Inês Mendes de Almeida, Raquel de Melo Fernandes da Silva e Paula Cristina Tavares de Barros Santos Martins, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 01 de setembro de 2026;

Márcia Martins Gonçalves Ventura, na carreira e categoria de técnico superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 e data de início em 01 de setembro de 2026;

Mónica Alexandra Taborda Braz, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 07 de setembro de 2026;

Carla Isabel Moreira Fernandes, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 08 de setembro de 2026;

Isabel Leonor Nicola Teixeira Pires e Janaína Raquel Rodrigues Pereira Cardoso na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 21 de setembro de 2026;

Rui Dinis Costa Lima da Silva, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 30 de setembro de 2026;

Delora Soeiro Baptista, na carreira e categoria de técnico superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 e data de início em 01 de outubro de 2026;

Aviso n.º 14072/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106/2025 de 03 de junho de 2025, Mariana Nunes da Costa Pires, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 05 de janeiro de 2026.

Aviso n.º 19191/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146/2025 de 31 de julho de 2025, Francisca Maria Tavares Peralta Couto dos Santos, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 22 de dezembro de 2025.

Aviso n.º 27458/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237/2024 de 06 de dezembro de 2024, Sandra Marques Castilho, na carreira e categoria de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 24 e data de início em 01 de setembro de 2025.

Aviso n.º 18641/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164/2024 de 26 de agosto de 2024, João Carlos Pacheco Nunes, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 01 de setembro de 2025.

Aviso n.º 20487/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179/2024 de 16 de setembro de 2024, Rui Fernando Medeiros Garcia, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 20 de agosto de 2025.

Aviso n.º 28663/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246/2024 de 19 de dezembro de 2024, Tcherno Rachide Embaló, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 01 de março de 2025.

Aviso n.º 21994/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222/2023 de 16 de novembro de 2023, Jorge Miguel Pires do Nascimento Pontes, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 22 de outubro de 2024.

Despacho n.º 10591-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200/2023 de 16 de outubro de 2023 (1.º suplemento), no âmbito do POC2025/771:

David de Faria Joaquim, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 01 de julho de 2025.

Bruna Maria de Aguiar Tronquini, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 01 de setembro de 2025.

Aviso n.º 10243/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101/2023 de 25 de maio de 2023, Maria Amélia Saavedra Rebelo Sebastião, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 7 e data de início em 03 de março de 2025.

Aviso n.º 22426/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226/2023 de 22 de novembro de 2023, Micael Alexandre Santos Miranda, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 e data de início em 01 de março de 2025.

Aviso n.º 21143/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212/2023 de 02 de novembro de 2023, Marina Alexandra Santos Jorge, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 03 de março de 2025.

Aviso n.º 28528/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223/2025 de 18 de novembro de 2025, Ricardo Jorge Pereira Machado e Nuno Miguel Rodrigues Fernandes, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 7 e data de início em 01 de maio de 2026.

Aviso n.º 30302/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239/2025 de 12 de dezembro de 2025, Francisco Martinho Valença Martins, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 5 e data de início em 01 de maio de 2026.

Aviso n.º 28527/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223/2025 de 18 de novembro de 2025, Fernando Jorge de Campos Rodrigues e Nuno Miguel Rodrigues Fernandes, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 7 e data de início em 01 de maio de 2026.

Aviso n.º 30897/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244/2025 de 19 de dezembro de 2025:

Nyssken Roberto Rodrigues Costa Alegre e Rita Tavares Marques, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 01 de setembro de 2026.

Ana Filipa Rodrigues Correia, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 21 de setembro de 2026.

Aviso n.º 3746/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36/2025 de 20 de fevereiro de 2025, Bernardo de Matos João Pádua Santos, na carreira e categoria de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 24 e data de início em 01 de outubro de 2026.

Aviso n.º 8400/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72/2026 de 14 de abril de 2026, Inês Canteiro Pereira, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 28 de setembro de 2026.

Aviso n.º 28526/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223/2025 de 18 de novembro de 2025:

Sofia Caramujo Borges Ferreira, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 14 de setembro de 2026.

Paula Alexandra Moreira da Silva, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 e data de início em 12 de outubro de 2026.

20 de outubro de 2026. - O Administrador, Dr. Nuno Alexandre de Brito Pedroso.

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