Despacho n.º 12995/2016, de 28 de outubro

Despacho n.º 12995/2016

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Técnico Especialista no meu Gabinete o licenciado Francisco Manuel Grácio Gonçalves.

2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do já referido decreto-lei, o designado desempenhará as funções na área de assessoria técnica e apoio à decisão.

3 - O ora designado auferirá o estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do decreto-lei supracitado.

4 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 12 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.

5 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 1 de outubro de 2016.

6 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

20 de outubro de 2016. - A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.

Nota curricular

1 - Identificação

Nome: Francisco Manuel Grácio Gonçalves

Data de nascimento: 21/10/1971

Naturalidade: São Sebastião da Pedreira

2 - Formação académica

Doutorando História Antiga, UAL/Universidade de Salamanca;

Curso de Formação Avançada em História Antiga; UAL/Universidade de Salamanca;

Mestrado em História, FCSH, ULL;

Pós-Graduação em História das Civilizações Pré-Clássicas - Egiptologia, FCSH, UNL;

Curso de Formação Especializada em Administração Escolar, ISET;

Curso de Formação Especializada de Professores de Português como Língua Estrangeira (EPLE), CIAL;

Profissionalização no Grupo 400;

Licenciatura em História, FCSH, ULL.

3 - Formação profissional complementar relevante:

Da formação nacional e internacional realizada, destacam-se: «Grécia Pré-Clássica e Clássica - Educação, Cultura e Língua», na Grécia Continental - Ática, Peloponeso,

Delfos - e de Creta; «II Congrés Ibéric D'Egiptologia», Universitat Autónoma de Barcelona - Bellaterra/Barcelona; «A História em Tempo de Mudança», University of Copenhagen - Copenhaga/Dinamarca; «Percursos e Dinâmicas Educativas e Formativas», ME; «A Vida Quotidiana em Bizâncio», MNA; «Olhares Cruzados Sobre Educação», ISCTE; «Cenas Rituais de Triunfo Guerreiro - Tópos de Discurso Iconográfico do Antigo Egipto» - UNL; «Museus e Educação», IPM e «Os Faraós e a Elite Dirigente», FCG.

4 - Percurso profissional

Desempenhou funções docentes e dirigentes no ensino básico e secundário, e funções docentes no ensino superior. Desempenhou funções técnicas e de coordenação nas áreas da educação na Direção-Geral de Formação Vocacional; Agência Nacional para a Qualificação, e da cultura no Instituto Português de Museus e Museu Nacional de Arqueologia. Exerceu funções técnicas e de coordenação, na Direção-Geral de Recursos Humanos da Educação na Direção de Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente e na Direção de Serviços de Recrutamento e Mobilidade, com responsabilidade na análise de candidaturas de recrutamento de pessoal docente, reclamações, execução de recursos hierárquicos, resposta aos vários stakeholders da direção-geral, bem como em matérias de frontoffice e backoffice das várias aplicações informáticas desenvolvidas nestas direções de serviços. Foi diretor de serviços de concursos e informática e chefe de divisão de concursos na Direção-Geral de Administração Escolar desenvolvendo tarefas centradas no recrutamento e seleção do pessoal docente, nomeadamente no que respeita às regras de algoritmo, especificações e de desenvolvimento de aplicações informáticas de suporte aos vários procedimentos concursais. Exerceu ainda funções técnicas, de coordenação e assessoria na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação da Direção-Geral da Administração Escolar com responsabilidade em diversas matérias, nomeadamente, mobilidade estatutária, professor bibliotecário, licenças sem remuneração, formação do pessoal docente e não docente, dispensas sindicais, ACIP, tendo ainda criado e desenvolvido as especificações para as aplicações informáticas de suporte às matérias desta direção de serviços.

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