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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Carlos Fernando Gonçalves Guedes, Carlos Alberto Matias do Couto, Maria Manuel de Almeida Rola, Joaquim Manuel Oliveira Dias e Pedro Nuno Ramalhete Ferreira, na categoria de assistentes parlamentares do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2016, inclusive
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Delegação de competências no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
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Renovação da comissão de serviço, por um período de três anos, da técnica superior Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares no cargo de diretora de serviços das Relações Externas e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Início de funções em mobilidade na categoria de Miguel Jorge Nascimento de Almeida Fernandes Madureira
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria José de Jesus Marques dos Santos
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior João Manuel Fernandes
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Célia Cruz Gonçalves Cação Dias
Emitente:
Início de funções em mobilidade na categoria de Luís Miguel Caroço Ranito especialista de informática grau 2, nível 2
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 2.112.750,00 EUR, isento de IVA, relativo à aquisição de serviços médicos de cardiologia - hemodinâmica
Emitente:
Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia de Trouxemil e Torre de Vilela, no concelho de Coimbra
Emitente:
Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia de Castelo Melhor, no concelho de Vila Nova de Foz Côa
Emitente:
Louvor atribuído ao 1MAR FZ NII 9808005, António Pedro da Mota Fernandes
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Base Naval de Lisboa
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Norte
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Sul
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima da Madeira
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Despacho de subdelegação de competências no Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Recursos do Comando Naval
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Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Corpo de Fuzileiros
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Sub-Superfície
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Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície
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