Despacho n.º 13007/2026, de 26 de outubro

Despacho n.º 13007/2026

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 25 de junho de 2026, ingressar na categoria de Oficiais, em Regime de Contrato, com posto de Aspirante a Oficial, com efeitos à data que cada um se indica, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes militares:

Ficam inscritos na escala de antiguidades nos termos do n.º 4 do artigo 259.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.

Os referidos militares concluíram, com aproveitamento o 2.º Curso de Formação de Oficiais de 2025, com a classificação que a cada um se indica.

Contam a antiguidade no posto de Aspirante a Oficial, na data que a cada um se indica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, mantendo a atual situação remuneratória.

18 de setembro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.

320053442