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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13018/2026
Despacho n.º 13018/2026, de 26 de outubro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Graduação no posto de Soldado de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 13018/2026
Por Despacho de 26 de junho de 2026, do Chefe da Divisão de Pessoal Militar, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, pela alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 7331/2026, de 27 de maio de 2026 do Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 111 de 11 de junho de 2026, foram graduados no posto de Soldado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes militares:
Posto | NIM | Especialidade | Nome |
|---|---|---|---|
Sold Rec | 02160127 | 20-PQ | João Carlos Neves Serralheiro |
Sold Rec | 16555625 | 20-PQ | Alex Demin Morar |
Sold Rec | 12727422 | 20-PQ | Diogo Tavares Proença |
Sold Rec | 01632425 | 20-PQ | Juan Pedro Rosa Rodrigues |
Sold Rec | 14913927 | 20-PQ | Tomás Ferreira da Silva |
Sold Rec | 07681725 | 20-PQ | Rui Manuel Ramos Martinho |
Sold Rec | 18775722 | 20-PQ | Carlos Manuel Ribeiro Sousa |
Sold Rec | 14522726 | 20-PQ | Francisco Velosa dos Santos da Conceição Gonçalves |
Sold Rec | 00604225 | 20-PQ | Alexandre Afonso de Almeida Correia |
Sold Rec | 02375725 | 20-PQ | Hugo Manuel Parreira Dias |
Sold Rec | 11089427 | 20-PQ | Flávio Miguel Monteiro da Silva |
Sold Rec | 04423425 | 20-PQ | Bruno André Gigante Rodrigues |
Os referidos militares iniciaram a Instrução Complementar em 26 de junho de 2026, no âmbito do 3.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2026, no Regimento de Paraquedistas.
Ficam integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual em conjugação com o disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 26 de junho de 2026, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, na sua redação atual.
7 de outubro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
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