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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13020/2026
Despacho n.º 13020/2026, de 26 de outubro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Graduação no posto de Soldado de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 13020/2026
Por Despacho de 02 de julho de 2026, do Chefe da Divisão de Pessoal Militar, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, pela alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 7331/2026, de 27 de maio de 2026, do Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 111 de 11 de junho de 2026, foram graduados no posto de Soldado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes militares:
Posto | NIM | Especialidade | Nome |
|---|---|---|---|
Sold Rec | 19431324 | 01-Camp | Nuno Afonso Rosário Reis |
Sold Rec | 10646319 | 07-Svç | Mara Nelgina de Almeida Madruga |
Sold Rec | 19262825 | 01-Camp | Bernardo Nobre Costa |
Sold Rec | 01126023 | 19-Saúd | Rodrigo Justino de Ascensão |
Sold Rec | 06996225 | 07-Svç | Eduardo Maria Ferreira Peguinho Bilro Henriques |
Sold Rec | 17701326 | 01-Camp | Ricardo Almeida Martins |
Sold Rec | 17750525 | 01-Camp | Joana Beatriz Berbem dos Santos |
Sold Rec | 01255125 | 01-Camp | Dinis Miguel da Fonseca Lourenço |
Sold Rec | 09809527 | 07-Svç | Afonso José Girante do Ó |
Sold Rec | 01955825 | 03-MecAuto | Gonçalo Martim da Piedade Alonso Pereira |
Sold Rec | 01496523 | 01-Camp | Benjamim Renato Fernandes Levy Tavares |
Sold Rec | 14313026 | 01-Camp | Vítor Hugo Richieri Infante |
Sold Rec | 10255527 | 07-Svç | Rodrigo Miguel Massas Lopes |
Sold Rec | 13569824 | 07-Svç | Bruna Maria Guimarães Farinha |
Os referidos militares iniciaram a Instrução Complementar em 26 de junho de 2026, no âmbito do 3.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2026, no Regimento de Infantaria N.º 1.
Ficam integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual em conjugação com o disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 02 de julho de 2026, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, na sua redação atual.
7 de outubro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
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