Despacho n.º 13054/2024, de 5 de novembro

Despacho n.º 13054/2024

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, a seu pedido, Susana Margarida Rodrigues Póvoa Quintans, cargo para o qual havia sido designada pelo meu Despacho n.º 6324/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 junho de 2024.

2 - O presente despacho produz efeitos a 4 de novembro de 2024.

3 - Publique-se no Diário da República, 2.ª série, e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

25 de outubro de 2024. - A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

318285551