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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13057/2014, de 28 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designa a adjunta do Gabinete a licenciada Leonor Borges do Vale e Castro para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
TEXTO
Despacho n.º 13057/2014
1 - Ao abrigo dos termos do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo a adjunta do meu gabinete, licenciada Leonor Borges do Vale e Castro, para substituir o chefe do meu gabinete nas suas ausências e impedimentos.
2 - O presente despacho produz efeitos a 20 de outubro de 2014, inclusive, ficando por este meio ratificados todos os atos que entretanto tenham sido praticados, no âmbito do presente despacho, desde aquela data até à data da sua publicação.
17 de outubro de 2014. - O Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.
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