Autoriza a despesa para a aquisição de licenciamento de software para o sistema de gestão de bases de dados do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.) e respetiva assistência pós-venda
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
Cessação de funções públicas nos serviços desconcentrados de registo de trabalhadora integrada na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Ílhavo Plaza, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Ílhavo, de que é requerente a sociedade Nieto & Fernandez, Atividades Turísticas de Torres Novas, Lda. - processo n.º 15.40.1/5156
José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. , requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Mendes n.º 2», localizada no concelho de Pombal
José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Ilha», localizada no concelho de Pombal
Designa para o cargo de chefe da Unidade de Administração e Gestão Documental o licenciado Paulo Jorge Trindade Calçoa, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
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AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M.
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Casa Pia de Lisboa, I. P.
Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)