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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza a despesa para a aquisição de licenciamento de software para o sistema de gestão de bases de dados do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.) e respetiva assistência pós-venda
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/37/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/35/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação
Emitente:
Reenc. edifício da sede da Associação dos Deficientes das Forças Armadas no Porto
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Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
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Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Conceição Coelho
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Dulce Amélia Ribeiro Marques
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Delegação de competências do diretor de finanças de Portalegre, em regime de substituição, Joaquim Marques Roldão
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Concessão de louvor à técnica superior mestre Margarida Isabel Vicente Teixeira
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Cessação de funções públicas nos serviços desconcentrados de registo de trabalhadora integrada na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Designa a adjunta do Gabinete a licenciada Leonor Borges do Vale e Castro para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
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Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete a licenciada Mónica Maria de Lima Mayer Alves Moreira
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Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Ílhavo Plaza, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Ílhavo, de que é requerente a sociedade Nieto & Fernandez, Atividades Turísticas de Torres Novas, Lda. - processo n.º 15.40.1/5156
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12677/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014
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José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. , requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Mendes n.º 2», localizada no concelho de Pombal
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José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Ilha», localizada no concelho de Pombal
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Designa para o cargo de chefe da Unidade de Administração e Gestão Documental o licenciado Paulo Jorge Trindade Calçoa, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
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