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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13069/2024, de 6 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista, e por conveniência de serviço, o Capitão-de-Fragata Bruno Alexandre Cortes Banha.
TEXTO
Despacho n.º 13069/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o Capitão-de-Fragata Bruno Alexandre Cortes Banha das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 5627/2024, de 22 de maio, a seu pedido e por conveniência de serviço, por solicitação do Chefe do Estado-Maior da Armada.
2 - O presente despacho produz efeitos a 25 de outubro de 2024.
3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.
25 de outubro de 2024. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
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