Despacho n.º 13075/2025, de 6 de novembro

Despacho n.º 13075/2025

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Fábio José Alves Teixeira das funções de adjunto do meu Gabinete, designado pelo Despacho n.º 8822/2025, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2025.

2 - Quero, ainda, expressar público louvor pela forma como desempenhou as suas funções no meu Gabinete, concretamente pela forma como colocou a sua elevada qualidade técnica e o seu empenho ao serviço do meu Gabinete, com responsabilidade, solidariedade e inexcedível compromisso.

3 - O presente despacho produz efeitos a 2 de novembro de 2025.

31 de outubro de 2025. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

319726688