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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Tenente-Coronel Técnico de Exploração de Transmissões, NIM 11669386, João Manuel Guerra Baptista.
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Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora para o quadriénio de 2023-2027.
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Autoriza a «Ligação da A8 ao parque industrial das Palhagueiras em Torres Vedras» através da EN8-2, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito das «Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) Acessibilidades Rodoviárias».
Emitente:
Cessação de funções de Ana Sofia Martins Águedo no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, a seu pedido.
Emitente:
Cessação de funções de André Joaquim Lima Ribas no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, a seu pedido.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, Sara Carolina Mendonça Goes chefe da Unidade de Pesquisa e Estatísticas da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
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Designação, em regime de substituição, da mestre Ana Patrícia Correia Sanches da Silva para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento.
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Designação, em regime de substituição, do Doutor Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Planeamento Estratégico e Parcerias.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da mestre Vanina Chantal de Oliveira Marques Marto Marcelino para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Documentação e Difusão do Conhecimento.
Emitente:
Subdelegação de competências na coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul e no coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Gestão de Património Arrendado do Norte do IHRU, I. P.
Emitente:
Designa a Prof.ª Doutora Patrícia Galvão Teles diretora-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, em regime de substituição.
Emitente:
Designa Horácio Alves Machado para o cargo de motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
Emitente:
Designação de Cláudia Sofia Martins da Silva para o exercício de funções de técnica especialista do Gabinete.
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Autorizar a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar despesa decorrente da contratação dos serviços referentes aos equipamentos de recolha dos dados biométricos.
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Retifica o Despacho n.º 9549/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025.
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Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Delegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges, no diretor de Finanças dos Açores, António Augusto Ferreira Barros.
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Aprovação dos modelos de cartão de identificação dos trabalhadores da Entidade Orçamental, do Ministério das Finanças.
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 147/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2021, referente à aquisição de prestação de serviços para implementação do Projeto de Eficiência Energética no Hospital de Santa Maria da Feira.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico.
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Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Coimbra.
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Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova.
Emitente:
Delegação de poderes no inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
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