Despacho n.º 13098/2026, de 27 de outubro

Despacho n.º 13098/2026

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 21/09/2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido pela docente Ilda Maria Gonçalves Prazeres Oliveira, provida no grupo de recrutamento 500, no Quadro de Agrupamento de Escolas de Nelas, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e do n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP.

A presente exoneração produz efeitos a partir de 21/09/2026, ao abrigo do n.º 1 do artigo 305.º da LGTFP.

21 de outubro de 2026. - A Diretora, Olga Maria da Costa Carvalho.

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