Despacho n.º 13099/2026, de 27 de outubro

Despacho n.º 13099/2026

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de 09 de dezembro de 2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerida a pedido da docente Valentina Maria Gonçalves Rodrigues Coelho, de acordo com alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 305.º da LTFP, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026.

11 de agosto de 2026. - O Diretor, Carlos Alberto Antunes Fernandes.

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