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Ato Original
Despacho n.º 13117/2026
Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 48.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro), dos artigos 10.º a 12.º do Regime Jurídico do Título de Especialista (Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto), e dos artigos 11.º a 13.º das normas orientadoras para atribuição do título de especialista do Instituto Politécnico de Leiria (Despacho n.º 8590/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 98, de 20 de maio), bem como dos artigos 44.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, nomeio o Júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Hélène Ferreira Malta e delego a presidência do júri, de acordo com a seguinte composição:
Presidente: Professor Doutor Rui Manuel da Fonseca Pinto, Professor Adjunto da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria;
Vogais:
Professor Adjunto Hugo Miguel Santos Duarte, Escola Superior de Saúde da Universidade de Leiria e Oeste;
Professora Adjunta Maria do Rosário dos Santos Figueiredo Pinto da Paz Batista, Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa;
Professora Adjunta Marisa Conceição Gomes Lourenço Ribeiro, Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Porto;
Enfermeiro Especialista Filipe Vieira Franco, Ordem dos Enfermeiros;
Enfermeiro Especialista Maria Madalena Jesus Cunha Nunes, Ordem dos Enfermeiros.
Notifiquem-se os membros do Júri e a candidata. Publique-se no Diário da República.
21 de outubro de 2026. - O Vice-Reitor, José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade.
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