Despacho n.º 13163-C/2014, de 29 de outubro

Despacho n.º 13163-C/2014

A Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, constitui nos termos do seu artigo 8.º uma Comissão Nacional para os Centros de Referência.

A Comissão Nacional para os Centros de Referência avalia as necessidades de prestação de cuidados de saúde e identifica as grandes áreas de intervenção em que devem ser reconhecidos Centros de Referência, define os critérios específicos a que devem obedecer os candidatos ao reconhecimento e propõe ao membro do Governo responsável pela área da saúde a decisão de reconhecimento. Neste sentido, é uma peça fundamental no processo de reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais.

Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º da referida Portaria, os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência são designados por despacho do membro do governo responsável pela área da saúde, por um período de cinco anos, renovável, podendo cessar funções a todo o tempo.

Neste sentido, importa proceder à designação dos membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência.

Assim:

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, designo como membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência, cuja sinopse curricular consta do anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante, os seguintes elementos:

a) Prof. Doutor João Lobo Antunes, que preside, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

b) Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso, como vice-presidente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

c) Prof. Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

d) Prof. Doutor Luis António Marques da Costa, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

e) Prof. Doutor João António Pereira, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

f) Doutor Rui Manuel Marques Fernandes da Costa, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

g) Dr. José Alexandre Diniz, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

h) Dr. Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

i) Prof. Doutor Álvaro Fernando Santos Almeida, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

j) Prof. Doutor Jorge Soares, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

k) Dr. Emanuel San Bento Furtado, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro;

2 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 10.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, a Comissão Nacional para os Centros de Referência deve apresentar-me, no prazo de quarenta e cinco dias após a data de publicação do presente despacho, um relatório sobre as áreas prioritárias para a criação, inicial e superveniente, bem como de forma faseada e sucessiva, de Centros de Referência.

3 - O relatório referido no número anterior deve incluir, para os efeitos de emissão do despacho previsto no artigo 2.º do anexo à Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, proposta de definição de áreas de intervenção prioritárias para o ano de 2015.

4 - Todos os membros designados nos termos do presente despacho terminam o seu mandato em 31 de outubro de 2019, sem prejuízo de eventual renovação.

5 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

29 de outubro de 2014. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

Súmulas Curriculares

João Lobo Antunes, nascido a 4 de junho de 1944.

Licenciado em Medicina, Universidade de Lisboa, 1968; Doutorado em Medicina, Universidade de Lisboa, 1983; De 1971 a 1984 trabalhou no Departamento de Neurocirurgia do New York Neurological Institute, Columbia Presbyterian Medical Center, tendo sido nomeado Professor Associado de Neurocirurgia desta Universidade, com "tenure"; Foi "Fellow" da Fundação Fulbright e da Fundação Matheson; Regressou a Portugal em 1984 como Professor Catedrático de Neurocirurgia da Faculdade de Medicina de Lisboa; Professor Jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2014).

Cargos Desempenhados: Presidente do Conselho Pedagógico da F.M.L (1988-1989); Presidente do Conselho Científico da F.M.L. (1996-2004); Presidente do Instituto de Medicina Molecular (IMM) (2002-2014); Presidente Emérito do Instituto de Medicina Molecular (2014); Presidente da Assembleia de Representantes da F.M.L. (2005-2013);

Presidente da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia; Vice-Presidente para a Europa do World Federation of Neurosurgical Societies (1990); Presidente da Sociedade Europeia de Neurocirurgia (1999-2003); Presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa (2000-002); Presidente da Academia Portuguesa de Medicina (2006-2010); Professor Convidado da Universidade de Pequim (2001); Presidente do Conselho Superior de Ciência Tecnologia e Inovação (2003-2006); Presidente da Comissão de Ética do Hospital CUF; Presidente da Comissão de Ética do Hospital de Santa Maria (2006-2011); Presidente da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina de Lisboa (2007-2011); Presidente da Comissão de Ética do Centro Académico de Medicina (2011-2014); Presidente da Comissão de Ética da Fundação Champalimaud (2012); Membro do Conselho Consultivo da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento; Membro do Conselho Científico da Fundação Merck Sharp & Dohme (2003); Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2004-2009); Membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa (2008); Membro do Conselho Consultivo da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República (2009); Membro do Conselho de curadores da Fundação Francisco Manuel dos Santos (2009); Curador e actual Presidente do Conselho de Curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (2009); Comissário da Conferência "Nascer em Portugal", Roteiros do Futuro, Casa Civil da Presidência da República (2012);

Comissário da conferência "Portugal na balança da Europa e do Mundo", Roteiros do Futuro, Casa Civil da Presidência da República (2013); Presidente do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian Inovar em Saúde (2012, 2013).

Cargo Político: Conselheiro de Estado por nomeação do Presidente da República (2006)

Sociedades Científicas Profissionais (selecionadas) a que pertenceu ou pertence:

American College of Surgeons; American Association of Neurological Surgeons; Congress of NeurologicalSurgeons; The Endocrine Society; Research Society of Neurological Surgeons; Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia; Society for Neuroscience; Stroke Council of The American Heart Association; Societé de Neurochirurgie de Langue Française; Society of Neurological Surgeons (Honorary Member); Academia Eurasiana Neurochirurgica; International Society of Pituitary Surgeons; American Academy of Neurological Surgery; World Academy of Neurological Surgery;World Neurosurgery.

Conselhos Editorias (selecionados): Clinical Neurosurgery; Neurosurgery; Neurocirurgia; Acta Neurochirurgica; Advances and Technical Standards in Neurosurgery; Journal of NeurosurgicalSciences; British Journal of Neurosurgery; Neurology (Índia); World Neurosurgery; Babel Editora (Presidente).

Prémios: Prémio Pfizer, 1969; Prémio Sandoz, 1970; Prémio Pessoa, 1996; Neurobionik ward - Hannover, 2004; Medalha de Honra da European Association of Neurosurgical Societies, 2007; Prémio Rotary "Profissional Liberal" 2007/2008; Prémio da Academia Pedro Hispano, 2009; Prémio Nunes Corrêa Verdades de Faria, 2012; Prémio Universidade de Lisboa, 2013; Prémio Saúde Sustentável Personalidade do Ano, Sanofi, 2014.

Condecorações: Medalha de honra do Concelho de Cascais, 2001; Medalha de ouro de mérito do Ministério da Saúde, 2003; Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, 2004; Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago de Espada, que distingue o mérito literário, científico e artístico, 2014.

Livros Publicados: Um Modo de Ser, Gradiva, 1996; Numa Cidade Feliz, Gradiva, 1999; Memória de Nova Iorque e Outros Ensaios, Gradiva, 2002; Sobre a Mão e Outros Ensaios, Gradiva, 2005; O Eco Silencioso, Gradiva, 2008; Inquietação Interminável, Gradiva, 2010; Egas Moniz - Uma Biografia, Gradiva, 2010; A Nova Medicina - Fundação Francisco Manuel dos Santos, Relógio d'Água Editores, 2012.

Artigos Publicados: Publicou 187 artigos nas áreas das neurociências, da cultura e da ética.

Alberto António Moreira Caldas Afonso,

Nasceu em Felgueiras em 31 de dezembro de 1955, de nacionalidade Portuguesa e Brasileira.

Licenciatura em Medicina Cirúrgica.

Estágio na Clínica Infantil La Paz Serviço de Nefrologia Pediátrica em Madrid; Estágio de longa duração no Serviço de Nefrologia Pediátrica no Hospital Neckar - Enfants Malades em Paris.

Obteve os graus de Professor de Pediatria e Doutoramento na Faculdade de Medicina do Porto.

Mestrado em Economia da Saúde, em 2002, na Universidade Católica do Porto; Health Manegement-AESE- School of Business- 2008; Curso de Liderança pela Insead Business School, em Singapura (2014).

Professor de Pediatria na Faculdade de Medicina do Porto no Centro Hospitalar de São João e Diretor do Hospital Pediátrico Integrado do Centro Hospitalar de São João.

As suas principais áreas científicas de interesse estão focadas no desenvolvimento da doença renal, na nefropatia diabética e nos mecanismos moleculares da progressão da doença e proteção renal.

Presidente da ESPN (Sociedade Europeia de Nefrologia Pediátrica). Representante português da Associação Médica Mundial, do Fórum Ibero-Americano de Entidades Médicas e da Comissão Permanente dos Médicos Europeus.

Está envolvido em inúmeros estudos clínicos e publicou mais de 100 artigos em reputadas revistas internacionais, onde se inclui a New England Journal Medicine, através de uma ampla variedade de temas relacionados com a nefrologia pediátrica.

Joaquim Carlos Neto Murta

Licenciatura em Medicina

Doutoramento, Faculdade de Medicina de Coimbra

Atividade académica: Professor agregado da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde 2000; Professor convidado da McGill University - Montreal, Canadá; Professor convidado da Mansoura University -Mansoura, Egypt.

Atividade profissional:

Professor Catedrático, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Diretor de Serviço de Oftalmologia, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

Foi responsável do Banco de Olhos, Hospitais da Universidade de Coimbra; responsável da Secção de Córnea, Hospitais da Universidade de Coimbra; Diretor de Serviço do Departamento de Oftalmologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra; Investigador Principal em projetos de investigação aprovados pela Junta Nacional de Investigação Científica; Investigador Principal em projetos de investigação aprovados pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD); Membro do "Plano Nacional de Saúde da Visão"; Co-opted Member do Board of European Society of Cataract and Refractive Surgeons (ESCRS); Membro do Research Committee ESCRS; representante português da "International Society of Refractive Surgery of the American Academy of Ophthalmology"; membro do International College of Surgeons.

Outras habilitações relevantes:

Prémio da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, 1989; Editor Assistente da "Experientia Ophtalmologica"; Membro do Conselho Editorial da "Revista da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (1997-1998; 2008-2009); International Advisory Board Member of Canadian Journal of Ophtalmology e Ophthalmologica; Membro do Conselho Editorial e Revisor de Revistas Científicas Nacionais e Internacionais.

Trabalhos publicados: mais de 60 artigos científicos em revistas nacionais e internacionais; 4 capítulos de livros.

Comunicações científicas: participou em mais de 80 conferências e 42 mesas-redondas; e conta com mais de duas centenas de participações livres.

Luis António Marques da Costa

Professor de medicina na Faculdade de Medicina de Lisboa - Universidade de Lisboa. Investigador principal do Instituto de Medicina Molecular, sendo responsável pela Unidade de Pesquisa Clínica Translacional em Oncologia IMM desde 2007.

Diretor do Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria em Lisboa desde 2005. Presidente da Comissão de Coordenação Oncológica desde 2013, e representa o Centro Hospitalar Lisboa Norte na Rede Nacional do Banco de Tumores.

Na Faculdade de Medicina é Professor Coordenador de "Oncobiologia" uma nova unidade de ensino que tem como objetivo ensinar a compreensão da oncologia clínica através da medicina molecular, e é membro do Conselho Editorial do Programa Harvard Medical School Portugal.

Representante português do Instituto de Medicina Molecular no Cancer Genomics Consortium Global.

Atua também como um perito para comentários das subvenções do Conselho Europeu de Investigação, da Cancer Research UK, e CAIBER (Clinical Research Network Espanhola), e do Instituto Nacional do Cancro Francês.

Na investigação clínica, publicações e apresentações científicas têm focado principalmente as metástases ósseas, relacionadas com o cancro da mama e outros tumores sólidos. Publicou vários artigos científicos internacionais que discutem estes temas.

João António Pereira

Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL); Professor Catedrático em Economia da Saúde, ENSP/UNL; Licenciado em Economia e Política pela Universidade de Warwick, 1982; Mestre em Economia da Saúde pela Universidade de York, 1984; Doutorado em Economia pela Universidade de York, 1995.

Assumiu, no passado, as seguintes funções:

Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Economia da Saúde; Presidente do Conselho Científico, ENSP/UNL; Presidente do Conselho Pedagógico, ENSP/UNL; Diretor do Programa de Doutoramento em Saúde Pública da ENSP/UNL; Membro do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa.

Responsável por diversos projetos de investigação a nível nacional sobre financiamento da saúde, equidade em saúde e avaliação económica de tecnologias de saúde.

Consultor de organismos internacionais (Organização Mundial de Saúde, União Europeia, Conselho da Europa, DFID-UK e Banco Mundial).

Autor de mais de 200 comunicações a Congressos e outras reuniões científicas nacionais e internacionais.

Membro de várias Comissões e Grupos de Peritos do Governo Português (Grupo de Peritos que elaborou as orientações metodológicas para estudos de avaliação económica de medicamentos, Infarmed, 1998; Membro da Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde (Ministérios das Finanças e Saúde), 2007-2008;

Membro da Comissão de Peritos Avaliadores dos Medicamentos de Uso Exclusivo Hospitalar, Infarmed, 2007-2010; Membro da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos na Área da Investigação Clínica, Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2008-09; Membro do Grupo de Peritos do Plano Nacional de Saúde - 2011-16; Membro da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas (Ministério da Saúde), 2011; Membro do Conselho Nacional de Saúde Pública, 2011.

Autor ou coordenador de oito livros e diversos artigos em revistas e livros sobre aspetos económicos da saúde, incidindo especialmente sobre a avaliação de tecnologias da saúde e a medição do problema de equidade em saúde.

Áreas de Interesse: Medição da equidade em saúde; Avaliação económica de programas e tecnologias de saúde; Farmacoeconomia; Financiamento dos sistemas de saúde; Análise de dados de inquéritos populacionais; Saúde Pública.

Rui Manuel Marques Fernandes da Costa

Nasceu na Guarda, em 1972. Licenciou-se em Medicina Veterinária na Universidade Técnica de Lisboa. Doutorou-se em Ciências Biomédicas pela Universidade do Porto e pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, onde fez trabalho para elucidar os mecanismos que causam as deficiências de aprendizagem em Neurofibromatose do tipo I. Este trabalho valeu-lhe o prémio de Jovem Investigador da Fundação Nacional de Neurofibromatose Americana, em 2001, e foi destacado pelo Presidente da Sociedade Americana de Neurociência num discurso ao congresso Americano em 2002 como um dos mais promissores avanços no estudo de doenças cognitivas. Fez o pós-doutoramento em Neurobiologia na Universidade de Duke, também nos EUA, onde começou a investigar os mecanismos de aprendizagem das ações, e doenças que afectam a iniciação de ações, como o Parkinson. Depois disso liderou vários anos a seção de Neurobiologia da Ação nos Institutos Nacionais de Saúde Americanos (NIH), onde pertenceu ao Comité de Planeamento Interno (Intramural Roadmap Committee). Em 2009 regressou a Portugal para ser Investigador do Programa de Neurociência da Fundação Champalimaud. Em 2009 recebeu uma prestigiada bolsa do European Research Council no valor de 1.6 milhões de euros, e em 2013 recebeu uma nova bolsa do European Research Council no valor de 2 milhões de euros, tornando-se o primeiro investigador português a ter dois projetos do European Research Council. Em 2010 recebeu o prémio Seeds of Science de Ciências da Vida, e em 2012 a International Early Career Scientist Grant do Howard Hughes Medical Institute, nos EUA. Ainda em 2012 recebeu o Young Investigator Award da Sociedade Americana de Neurociências. Em 2014 foi eleito Chairman do Programme Commitee das Federações de Neurociências Europeias, e também eleito como membro da EMBO - European Molecular Biology Organization. Ainda em 2014 recebeu a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, foi feito Comendador da Ordem de Santiago de Espada pelo Presidente da República de Portugal, e recebeu o prémio Young Investigator Career Award da Fundação Jean-Louis Jeantet, da Suiça. É Presidente do American Portuguese Biomedical Research Fund, e Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Neurocência. Pertence ao Conselho Científico dos Prémios Santa Casa da Misericórdia e da Fundação Bial.

José Alexandre Diniz

Nasceu a 2 de março de 1952, em Lisboa.

É licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, membro do Colégio de Especialidade de Clínica Geral da Ordem dos Médicos. Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos e Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral. Obteve a Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral com a classificação final de 18,5 valores. Mestre em Teologia e em Ética da Saúde pelas Faculdades de Teologia e de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação de Muito Bom e Máximo Louvor (Summa cum laude superauit).

Frequentou o Programa de Gestão Global para Quadros Dirigentes, na Escola de Altos Estudos Comerciais da Universidade de Paris. Estagiou em Cuidados Paliativos no Hospital Internacional da Universidade de Paris. Realizou formação em Dinâmica das Equipas de Trabalho e Política de Saúde Pública, no âmbito do Conselho da União Europeia e em Comités e Comitologia no Processo Político da Comunidade Europeia, no âmbito do Instituto Europeu de Administração Pública.

Foi Diretor do Centro de Saúde de Almeirim (1986-1991), Diretor de Serviços de Cuidados de Saúde, da Administração Regional de Saúde de Santarém (1991-1994) e Coordenador da Sub-Região de Saúde de Santarém, no âmbito da ARSLVT (1994-1996). Foi Chefe de Divisão de Doenças Genéticas, Crónicas e Geriátricas na DGS (1997-2005), Diretor de Serviços de Prestação de Cuidados de Saúde na DGS (2005-2007), Diretor de Serviços de Cuidados de Saúde na DGS (2007-2009) e é atualmente Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde, na DGS (2009-2014).

Representou o Ministério da Saúde e a DGS em vários conselhos nacionais e comissões interministeriais, nomeadamente na Entidade de Recurso Técnico Específico da DGAEP, na Comissão de Acompanhamento do Regime Jurídico da Doença do Ministério da Trabalho e da Solidariedade Social, no Conselho Nacional Para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, na Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez e na Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica. No exercício de funções de Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS dirigiu a elaboração de propostas de planeamento e programação da política nacional para a qualidade no sistema de saúde. Recebeu vários louvores públicos; Foi-lhe concedida a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau "Ouro".

Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo

Nascido em Lisboa a 18 de abril de 1962, Licenciatura em Medicina, em 1986, pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa da Universidade Nova de Lisboa; Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) pela AESE.

Atividade profissional e ensino - Consultor de Cirurgia Geral e Assistente graduado de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE; Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos; Assistente convidado da disciplina de Cirurgia da Nova Medical School.

Atividade científica -Editor e co-autor do livro "Omnia Sanctorum - história das histórias do Hospital de Todos os Santos e seus sucessores em 2012"; Co-autor do "Os cidadãos no centro do sistema, os profissionais no centro da reforma" editado pelo Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar/ Ministério da Saúde em 2012; Editor Chefe da Revista Portuguesa de Cirurgia desde 2012; Editor da Revista Portuguesa de Cirurgia desde 2007 a 2012; Editor do "Boletim clínico dos Hospitais Civis de Lisboa" desde 2002 a 2007; Co-autor do livro " Cirurgia geral " editado pela editora McGrawHill em 1999; Curso de Gestão de Unidades de Saúde e de Serviços de Saúde; Curso de Gestão de Unidades privadas de saúde; Membro de várias Sociedades médicas nacionais e estrangeiras. Vários artigos médicos publicados em revistas médicas; Participação em vários ensaios clínicos medicamentosos como investigador; Autor de vários artigos de opinião sobre temas de

Política de Saúde; Apresentação de várias Comunicações, vídeos e posters em vários Congressos nacionais e internacionais.

Comissões e cargos no Sector da Saúde: Membro do Board Europeu para as Redes de Europeias de Referência desde 2014; Coordenador da Comissão de Governação da Informação do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE desde 2014; Representante do Ministério da Saúde no Plano de Intervenção Territorial da Colina de Santana desde 2014; Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos desde 2013; Coordenador do Grupo de Trabalho para a Carta de Equipamentos Médicos Pesados (2013); Coordenador do Grupo de Trabalho para a criação de Centros de Referência (2013); Assessor do Ministro da Saúde do XIX Governo desde 2011; Assessor do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XII Governo Constitucional (1991/1992) para o setor da Saúde; Assessor do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XI Governo Constitucional (1989/1991) para o setor da Saúde.

Álvaro Fernando Santos Almeida

Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), onde é Presidente do Agrupamento Científico de Economia e Diretor do Mestrado em Gestão e Economia de Serviços de Saúde, e leciona unidades curriculares da área da economia e políticas de saúde.

Professor e coordenador de cursos na área da gestão e instituições de saúde da Porto Business School (PBS).

Research Affiliate do CEF.UP - Center for Economics and Finance at UP.

Consultor na área da economia, gestão e políticas de saúde, tendo coordenado vários estudos para instituições públicas e privadas (como o estudo "As Medidas na Saúde: da racionalização à excelência", realizado pela PBS para o Health Cluster Portugal), e participado em grupos de trabalho governamentais (atualmente é coordenador da Comissão de Acompanhamento da Reforma Hospitalar, do Ministério da Saúde, e foi presidente do Grupo de Trabalho Turismo de Saúde).

Doutorado em Economia pela LSE -London School of Economics and Political Science (Reino Unido).

Licenciado em Economia pela FEP. Mestre em Economia pela FEP.

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE - Escola de Direção e Negócios.

É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas internacionais.

Anteriormente foi Presidente do Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Saúde (2005-2010); Presidente do Conselho de Administração da Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. (2001-2003); Economista do Fundo Monetário Internacional (1997-2000); Investigador no Financial Markets Group da London School of Economics (1994-1997); Administrador da Soserfin - Gestão de Valores, S. A. (1993); e colaborador da Soserfin - Sociedade de Investimentos, S. A. (1989-1993) e do Banco Português do Atlântico (1987-1988).

Jorge Soares

Diretor da Fundação Calouste Gulbenkian.

Professor Catedrático de Anatomia Patológica, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2004-2012 e da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa, 1996 -2004.

Diretor da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, 2001-2003.Professor Catedrático convidado de Medicina Legal, Ética e Direito Médico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2001-2003.

Diretor do Serviço de Anatomia Patológica, 2004-2009 e do Departamento de Patologia Morfológica, Instituto Portugues de Oncologia-Lisboa, 1985-2001.

Chairman do Steering Committee do Pathology Group da Organization of European Cancer Institutes, 1997-1999, e Membro do Executive Board, 1995-2000.

Presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, 2003-2005, da Sociedade Portuguesa de Anatomia Patológica, 1997-99, e da Sociedade Portuguesa de Senologia, 2004-2006.

Académico Titular da Academia Portuguesa de Medicina e Secretário-Geral em 1997-2001. Académico Correspondente da Real Academia Nacional de España, 1999.

Membro do "Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida", 2003-2006.

Membro da Comissão Científica das Ciências da Saúde da FCT, 2004-08 e Presidente do Conselho Científico das Ciências da Saúde e da Vida, 2013-4.

Perito Nacional na União Europeia do 3rd Programme "Europe Against Cancer", 1996-1998. Autor de mais de duas centenas de trabalhos científicos das quais 80 % em revistas internacionais indexadas de patologia e de oncologia.

Emanuel San Bento Furtado

Nasceu em Coimbra a 31 de agosto de 1960. Concluiu a Licenciatura em Medicina em outubro de 1984. Obteve o grau de Assistente Graduado de Cirurgia Geral em concurso público realizado em 2006.

Foi assistente convidado de disciplinas cirúrgicas do plano de estudos da Licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Foi membro do Conselho Consultivo do Conselho Regional da Secção Regional Centro da Ordem dos Médicos e do Colégio de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos. Participou na representação da OM em várias reuniões da UEMS.

Foi o representante da OM no Conselho de Transplantação da OPT, e na da ASST. É membro da Comissão para o Acompanhamento e Desenvolvimento da Doação e Transplantação do IPST.

É membro das seguintes sociedades científicas: Sociedade Portuguesa de Cirurgia, Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, Sociedade Portuguesa de Coloproctologia, Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, Sociedade Portuguesa de Transplantação. Na Sociedade Portuguesa de Hepatologia, agora integrada na APEF, foi vice presidente da Assembleia Geral, vice presidente da Direção e integrou a comissão organizadora das três reuniões anuais da Sociedade.

É um dos cirurgiões Portugueses envolvidos na atividade de transplantação hepática desde o seu início no país com especial relevância para a transplantação hepática pediátrica e com dador vivo. Exerceu a sua atividade de Assistente Hospitalar e de Assistente Graduado de Cirurgia Geral nos HUC e no IPO de Coimbra.

Em março de 2012, regressou ao CHUC com a missão de reativar o programa nacional de transplantação hepática pediátrica, sendo então nomeado Coordenador da Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica e de Adultos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, cargo que ocupa atualmente.

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