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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13171/2026
Despacho n.º 13171/2026, de 28 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Maria Carolina da Ressurreição Sobral, grupo de recrutamento 350 ― Espanhol.
TEXTO
Despacho n.º 13171/2026
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de 23.10.2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente Maria Carolina da Ressurreição Sobral, do Grupo de recrutamento 350 - Espanhol de acordo com os artigos 305.º e 306.º da LTFP, com efeitos a partir de 22.10.2026.
23 de outubro de 2026. - O Diretor, Tito Romeu Gomes de Sousa Maia Mendes.
320056271