Despacho n.º 13195/2013, de 16 de outubro

Despacho n.º 13195/2013

Por despacho de 09 de outubro de 2013 do Chefe da RPM/DARH, ao abrigo dos poderes que lhe foram subdelegados pelo Major General DARH, após subdelegação do Exmo. Tenente General Ajudante-General do Exército, por subdelegação, de S. Ex.ª o Gen CEME, são promovidos ao posto de primeiro-sargento, nos termos do artigo 183.º e alínea d) do artigo 262.º, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, alínea a) do n.º 1 do artigo 263.º e n.º 1 do artigo 274.º, todos do EMFAR, os Sargentos a seguir indicados:

Infantaria

2SAR 05991201, Bruno Miguel Macedo Rodrigues

2SAR 03950303, José António Teixeira Mesquita

2SAR 17902504, Vítor Manuel Dias Sebastião

2SAR 19222602, Gonçalo Pocinho Rendeiro Cravo

1SAR GR 13169100, Nuno Miguel Lopes Gouveia

2SAR 06437803, Nelson Amorim Fazenda

2SAR 18268602, Márcio Filipe de Almeida Goncalves

1SAR GR 09058199, Jorge Miguel Henriques Marques

2SAR 12821204, Cláudio Manuel Pação Bagulho

1SAR GR 11066898, Gonçalo Miguel Roque Fulgêncio

2SAR 16261199, Adílio Alves Borges

2SAR 15279505, António Luís Gil Matos Barbosa Lucas

2SAR 04071303, Jonathan José Fortuna

2SAR 06660200, Sérgio Augusto de Oliveira Nogueira

2SAR 09910901, Ricardo Bruno Marques Gonçalves

2SAR 01485103, Rodrigo Generoso Prudêncio

2SAR 15154102, Paulo Ricardo Ferreira Torres

2SAR 19205503, Pedro Alexandre Guedes Coutinho

2SAR 09943204, Nuno Filipe Pinto da Mota

2SAR 10965902, Carlos Manuel Olaio Teixeira

2SAR 06074105, Anabela Ferreira Correia

2SAR 17899203, Pedro Miguel Sousa Ribeiro

2SAR 17397099, Ricardo José Carvalho dos Santos

2SAR 19776999, Bruno Miguel Rodrigues Fontoura

2SAR 05223802, Tiago José Carneiro Fernandes

2SAR 02374899, Liliana Augusta da Costa Sanhudo

2SAR 03489204, João Carlos da Costa Monteiro

2SAR 09057601, Gustavo Jorge da Silva Ramalho

2SAR 03549495, Alexandre Bolaio Pinto Tiolo

2SAR 16296604, Carlos António Pereira Alves

2SAR 05018101, Ismael Machado Lopes

2SAR 17737900, Joaquim Fernando Monteiro Pereira

2SAR 07007298, Cláudio Alexandre Marques Viegas

Artilharia

2SAR 08681404, André Gonçalo Candeias Pedras

1SAR GR 08879194, José Duarte Nóbrega Mendes

2SAR 10444998, Marta Catarina Dias Sintra

1SAR GR 14967297, Nuno Miguel Rijo Bagorro

2SAR 03128201, Júlio David Simões Rato

2SAR 01610002, Marta Isabel Mocho Guerra da Silva

1SAR GR 18524398, Pedro Manuel Coelho Duarte

1SAR GR 06125099, Bruno Alexandre Rodrigues da Eira

2SAR 04547005, Iolanda Marlene Castro e Silva

2SAR 11936297, Ricardo Miguel Bártolo Carrasco

2SAR 14148199, Tiago José Baptista Garcia

2SAR 10169702, Helder Henrique Severino Ramos

2SAR 04707496, Pedro Alexandre Agostinho Santos

2SAR 07647503, Joaquim Emanuel dos Santos Marques Alegre

2SAR 18981304, Lidio Mendonça da Costa Miguel

Cavalaria

2SAR 08943702, Acácio dos Santos Reis

2SAR 01066599, Artur Ricardo Ribeiro do Espírito Santo

2SAR 07059400, Joel Fernandes Antunes

2SAR 18419603, Márcio José Rebola Botas

2SAR 07797303, João Paulo Marcos Carvalho

2SAR 13553699, Mário Filipe Monteiro Batalha Dias

2SAR 09258604, Ricardo Filipe da Silva Costa

2SAR 10766501, Hugo João Lopes de Almeida Figueiredo

2SAR 14029697, Alexandre Miguel Faustino Mendes

2SAR 19107400, Sérgio Neves Rodrigues

2SAR 12645303, Moisés Joaquim da Silva Pereira

1SAR GR 14202395, Miguel Ângelo de Figueiredo Botelho Barbosa

2SAR 09079097, Nelson Milagres do Espírito Santo

2SAR 18721003, Maria Célia Ribeiro Campino

2SAR 19128700, Guilherme Henrique Mateus Machado

Engenharia

1SAR GR 01903294, Luís Miguel Monteiro Gonçalves Capelo

2SAR 10995202, Emídio Jorge Lourenço Teixeira

2SAR 15513202, Filipe Miguel Melo Furtado

2SAR 14177802, Helder José Goncalves Garcia

2SAR 00663601, Filipe Daniel Alves Rodrigues

2SAR 11134804, Christophe Perdigão Dionísio

2SAR 01318601, José Maria Mendes Azeitona Serafim

2SAR 09195905, André Pereira Rebelo

2SAR 14132801, Helder Alexandre Pereira Goncalves

2SAR 13825101, Óscar Filipe Correia da Costa

Transmissões

2SAR 02773402, João Carlos Simões de Paiva

2SAR 06687005, Miguel de Pinho Ferreira

2SAR 05565801, André Benedito Martins

1SAR GR 17880397, Simão Pedro de Barros Teixeira

2SAR 10737402, Marco da Silva Mouta

2SAR 01099698, José Manuel Vitorino Goncalves

2SAR 14679404, Alberto Rafael Teixeira Nunes

2SAR 06731805, Marco André Jesus Ribeiro Silva

2SAR 10913703, Luís Carlos de Jesus Tomásio

2SAR 09871601, Telmo Jorge dos Santos Neto de Andrade Patrício

2SAR 15465401, Edi Emanuel Valadares Costa

2SAR 06542603, Rui Duarte da Costa Macedo

2SAR 03892702, Luís Filipe Jorge de Oliveira

Administração Militar

2SAR 14788603, Joaquim Fernando Moreira de Sousa

2SAR 12809503, Mafalda Sofia Ribeiro Martins

Serviço de Material

2SAR 07049500, Tiago Filipe Vicente Ferreira

2SAR 07930500, Marco Paulo da Silva Francisco

2SAR 09332502, Tiago Miguel Lopes Pereira

2SAR 02872305, Tiago Gonçalo Morais Passarinho

1SAR GR 02496796, Rui Jorge Valdez Gomes

2SAR 14048002, Henrique Miguel Falcão de Almeida

2SAR 13111603, Nuno Miguel Possante Pascoal

2SAR 05065702, Hugo Alexandre da Silva Lopes

2SAR 05467404, Cláudio da Silva Vieira

2SAR 06913901, Solange Alves da Silva

2SAR 11848002, Nuno Filipe Martins Ouro

2SAR 07052301, Ricardo Miguel Ribeiro

2SAR 10805603, Tiago André Martins Marques

2SAR 01178702, Filipe Dias Domingues

2SAR 15186800, Ricardo Jorge Sardão Raposo

2SAR 00840302, Daniel Alexandre Povoa Pereira

Medicina

2SAR 12072596, Luís Filipe Sousa Pinto

2SAR 03822295, Marco Paulo Rosa Henriques

2SAR 01593302, Marisa Isabel Rodrigues Vilas Boas

1SAR GR 05002296, José António da Costa Marques

2SAR 00236699, Carlos Alexandre Roque Seguro

Músicos

2SAR 00373702, Ana Sofia Mateus Francisco

2SAR 18772800, Sílvio Eduardo Marques de Brito

2SAR 01155404, Marco Alexandre Pereira Barbosa

2SAR 03067304, Sara Patrícia dos Santos Silva

2SAR 19252202, José Carlos Pereira de Almeida

Pessoal e Secretariado

2SAR 11624303, Aldo Dino Miranda Sousa

2SAR 07839704, Nuno Miguel Rua Babo

Transportes

2SAR 01382603,Valter Samuel Martins Ivo

Os referidos Sargentos contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2013, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do diploma de promoção no Diário da República, nos termos do Despacho n.º 7178/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 04 de junho, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional.

Os Primeiros-Sargentos Graduados, continuam na mesma posição da estrutura remuneratória do posto de Primeiro-Sargento, que já detinham enquanto militar graduado.

Ficam na situação de Quadro, ao abrigo do artigo 172.º do EMFAR e posicionados na Lista Geral de Antiguidades do seu quadro especial, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR.

As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do Despacho n.º 7178/2013, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 04 de junho de 2013 em referência do previsto no n.º 8 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, conjugado com a faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, por visar satisfazer necessidades de carácter operacional do Exército, considerando a carência existente de 25 % de efetivos no posto de Primeiro-Sargento e a necessidade do desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais, em que o referido posto se mostra essencial para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional do Exército, para o cumprimento das Missões atribuída.

9 de outubro de 2013. - O Chefe da Repartição, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.

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